Inciso I do Artigo 4 Lc nº 73 de 10 de Fevereiro de 1993

, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 4º , incisos I , XIII e XVIII , 24 e 25 da Lei Complementar nº 73... , de 10 de fevereiro de 1993, e o parágrafo único do art. 10 da Lei nº 8.112 …

conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993 e, considerando a decisão... DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe confere o inciso …

Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei n° 9.028/1995... DA IMPRENSA NACIONAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso I do art. 1º …

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º , incisos I e XVIII , da Lei Complementar nº 73... , de 10 de fevereiro de 1993, considerando a decisão proferida no …

o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art... Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no …

73 , de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990... O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º , in……

, da Lei Complementar nº 73 , de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 , de 11... Complementar nº 73 , de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto …

-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10..., incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, …

das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993... o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de …

, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro... de 1993, em cumprimento ao disposto no art. 12 do Decreto nº 10.139, de 28 de …