Medida Provisoria nº 4 de 17 de Outubro de 2001

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Dispõe sobre a complementação pela União dos recursos necessários ao pagamento de bônus aos consumidores residenciais de energia elétrica e dá outras providências.

Petição - Ação Citação

O -:„ r • • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO UNIDADE DE UBERLÂNDIA 3 - Do Direito. Da nulidade do contrato administrativo. Dano e…

Petição - Ação Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) contra Instituto Nacional do Seguro Social Outros

5 ti A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA r VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRAPORA - MG Ref. :0512.08. Previdenciário 111 LAUDO CONCLUSIVO DA AVALIAÇA0 TÉCNICA A autora é portadora de epilepsia,…

Andamento do Processo n. 1504195-51.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - 03/12/2021 do TJSP

Processo 1504195-51.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WALLACE NEPOMUCENO MOSTARDA - JEFERSON HENRIQUE LIMA - - LUCAS VIEIRA MARTINS - Vistos. 1. Fls. 660:…

Andamento do Processo n. 1044252-70.2020.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - 03/12/2021 do TJSP

Processo 1044252-70.2020.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Oscar Daninger Filho e outros - Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento - Vistos. 1) Primeiramente,…

Andamento do Processo n. 1005387-85.2019.8.26.0010 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos - 03/12/2021 do TJSP

Processo 1005387-85.2019.8.26.0010 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos -V.S.C. - F.P.E.S.P. - 1.- Laudo do IMESC de fls 334/344: diga o autor, no prazo de quinze…

Andamento do Processo n. 00002620720208140123 - Carta Precatória Criminal - 03/12/2021 do TJPA

RESENHA: 01/12/2021 A 01/12/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE NOVO REPARTIMENTO -VARA: VARA UNICA DE NOVO REPARTIMENTO PROCESSO: 00000089820018140123 PROCESSO ANTIGO: 200120000093…

Andamento do Processo n. 1001761-10.2017.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - 03/12/2021 do TJSP

Processo 1001761-10.2017.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Moises Paulo Latance - Vistos. 1) Proceda, a serventia, a intimação do instituto-réu, quanto às…

Andamento do Processo n. 0708935-56.2020.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 03/12/2021 do TJAL

ADV: KYVIA BYANCA LISBOA MACIEL (OAB 16724/AL), ADV: JOANÍSIO PITA DE OMENA JÚNIOR (OAB 8101/AL) - Processo 0708935-56.2020.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e…

Petição - Ação Inventário e Partilha

e:ar-X. 1 36r. C-17,11 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DE MINAS GERAIS CUrdio Oarcer1.t4r4l7Z.rag*(319TI DAS PEMSOAS NATI We, DE iin691. OFIGiÁ! lacfletbrefr Inn t( k• ' L a a re prii):0::…

Página 2035 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Dezembro de 2021

CHAGAS e JEAN CRISTOFER ECHER MEDEIROS, qualificados nos autos, pela prática dos crimes previstos no artigo 33, caput, e artigo 35, ambos da Lei n. 11.343/06, com fulcro no artigo 386, VII, do CPP. -…

Termo ou Assunto relacionado