Página 3727 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Outubro de 2019

DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0319/2019 Processo 0000547-85.1999.8.26.0451 (apensado ao processo 1000720-97.1996.8.26.0451... da Fazenda, 3. manifestação do contador, 4. manifestação do MP, 5. certidão …

Poder Judiciário do Estado do Acre TJ-AC - Apelação : APL 07018776320198010001 AC 0701877-63.2019.8.01.0001

a um ano , consoante estabelecido na Medida Provisória n. 1.963-17/2000, reeditada sob o n. 2.170-36/2001. No julgamento... integrantes do Sistema Financeiro Nacional, desde que celebradas a partir …

Andamento do Processo n. 0000227-17.2011.8.26.0030 - Ação Penal de Competência do Júri - 18/10/2019 do TJSP

e atualizações junto ao sistema informatizado. 4. Ciência ao MP. 5. Publique-se. 6. Cumpra-se e intime-se na forma...(A) DE DIREITO FÁBIO APARECIDO TIRONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILSON DOS SANTOS …

Andamento do Processo n. 072607370.2019.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 18/10/2019 do TJAL

, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55 da Lei 11.343/2006. 2. Deverá constar do mandado de notificação... o número máximo de 5 (cinco). 3. Se, apesar de efetivada a …

Andamento do Processo n. 0305687-73.2019.8.24.0033 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos / Alimentos - 18/10/2019 do TJSC

prisional, adotando-se as medidas necessárias para a imediata baixa do mandado nos sistemas competentes, notadamente no... o que de direito, sob pena de extinção da ação pelo pagamento. Em caso de …

Página 214 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Outubro de 2019

RABELO (OAB 190633/SP) Processo 1001941-25.2016.8.26.0028 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional... TIRONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILSON DOS SANTOS FISCHER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE …

Página 201 da Jurisdicional - Primeiro Grau do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 18 de Outubro de 2019

), 17 de outubro de 2019. Hélio Pinheiro Pinto Juiz de Direito ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL) - Processo...-se. Cumpra-se. Maceió , 17 de outubro de 2019. Hélio Pinheiro Pinto Juiz …

Página 859 da Caderno Jurisdicional das Comarcas do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 18 de Outubro de 2019

de 5 (cinco) dias, dar impulso ao processo, sob pena de extinção. ADV: AGENOR DA SILVA JUNIOR (OAB 36645/SC) Processo... o requerente, através de seu procurador, para no prazo de 5 (cinco) dias, …

Andamento do Processo n. 00094770220198140039 - 17/10/2019 do TJPA

ao MP. 5. Cumpra-se. Paragominas (PA), 17/09/2019. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito Comarca de Paragominas Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas...Andamento do Processo …

Andamento do Processo n. 0700669-13.2019.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 17/10/2019 do TJAL

preliminar e/ou se houver pedido de liberdade provisória ou de revogação de prisão cautelar, dê-se vista ao MP. 5. Após, venham... e Condutas Afins - 17/10/2019 do TJAL ADV: ANDERSON CARLOS TAVEIROS …
Termo/Assunto relacionado