Medida Provisoria nº 5 de 17 de Outubro de 2001

Medida Provisoria nº 5 de 17 de Outubro de 2001

Institui feriados civis nos Estados que especifica e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 7002177-05.2019.8.22.0019 - Procedimento Comum Cível - 07/08/2020 do TJRO

inadimplência junto ao banco requerido, através do contrato de n.º 313340128-5, no valor de R$ 1.223,38 (mil duzentos... de uma suposta inadimplência junto ao banco requerido, através do contrato …

Página 537 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Agosto de 2020

pública está em perigo” (HA 348.114-3, Santa Rita do Passa Quatro, 4.ª C., rel Hélio de Freitas, 29.5.2001, v. u., JUBI 60/01...-se de pedido de liberdade provisória feito pelo acusado, com parecer …

Página 3108 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Agosto de 2020

, como efeito do Comunicado CG 390/18 , que se reporta ao de 1951/17. Neste sentido, já se decidiu: “VOTO DO RELATOR... MARINELLI (OAB 262758/SP) Processo 1002111-39.2019.8.26.0659 - Alimentos …

Página 3109 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Agosto de 2020

manifestem-se sucessivamente a exequente e o MP em 5 dias sobre o documento juntado (artigo 9º do CPC). Decorrido o prazo... DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0406/2020 Processo 0000565-29.2020.8.26.0659 - …

Página 3486 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 6 de Agosto de 2020

dos autos e disponibilização às partes, de forma eletrônica, conforme regulamentado pela PORTARIA CONJUNTA 10/2020-GP... eletrônico. Serve cópia do presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO E OFÍCIO, …

Andamento do Processo n. 0001394-20.2018.8.08.0032 - Cumprimento de Sentença - 04/08/2020 do TJES

, sem prejuízo dos acréscimos legais ao valor originário; 4- Notifique-se o MP; 5 -Após, conclusos. Tribunal de Justiça...

Página 147 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 4 de Agosto de 2020

do genitor há aproximadamente 01 (um) ano, o que certamente já foi estabelecido uma rotina diária. Com efeito... indeferindo o requerimento de tutela provisória de urgência de um modo estanque e …

Página 279 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 4 de Agosto de 2020

/ IAB , conta 2001-6FUNDPERJ 6898-0000215-1 Cálculo: 5% dos valores atinentes às custas judiciais (Subtotal).FUNPERJ 6898...-se ao último empregador para que informe o endereço do executado …

Página 15 da Varginha do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 31 de Julho de 2020

-44.2019.8.13.0707 Exequente : Municipio de Varginha; Executado : Mp 5 Comunicacao Ativa Ltda - Me. Adv -Procuradoria...

Página 3501 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Julho de 2020

a certidão de fls. 818, e atento ao novo regramento jurídico criado pela Lei 13.964/19 (“Pacote Anticrime...-se a audiência designada. 4. Ciência ao MP. 5. Int. - ADV: ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA …

Termo ou Assunto relacionado