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16 de agosto de 2018
Artigo 27 da Lei nº 6.385 de 07 de Dezembro de 1976

Art. 27 da Lei 6385/76

Lei nº 6.385 de 07 de Dezembro de 1976

Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

Art. 27-A. (VETADO) (Artigo incluído pela Lei nº 10.303, de 31.10.2001)

Art. 27-B. (VETADO) (Artigo incluído pela Lei nº 10.303, de 31.10.2001)

Pg. 31. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 05/06/2017

, previstos no Art. 27 da Lei 6.385, de 7 de dezembro de 1976. 15.689 - O Superintendente de Relações... Mobiliários, previstos no Art. 27 da Lei 6.385, de 7 de dezembro de 1976. 15.690 - O Superintendente de Relações... os serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos no Art. 27 da Lei 6.385, ...

Pg. 19. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 01/06/2017

realizada em 18 de abril de 2017, com base no art. 9º, § 2º, da Lei 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e tendo em vista... da Lei 6.385, de 7 de dezembro de 1976. 15.683 - O Superintendente de Relações com Investidores Institucionais..., § 4º, da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Em seguida, informou aos...

Pg. 24. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 24/05/2017

Mobiliários, previstos no Art. 27 da Lei 6.385, de 7 de dezembro de 1976. DANIEL WALTER MAEDA BERNARDO ATO DECLARATÓRIO..., a prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos no Art. 27 da Lei 6.385, de 7 de dezembro de 1976.... 27 da Lei 6.385, de 7 de dezembro de 1976. N 15.665 - O Superin...

Pg. 92. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 23/05/2017

os serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos no Art. 27 da Lei 6.385, de 7 de dezembro de 1976. DANIEL... e de acordo com a Lei 12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria 282, de 06 de março de 2017, publicada no DOU de 07... VOLUNTÁRIO Relator: RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM 27 - Processo :...

Pg. 22. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 17/05/2017

da Lei 6.385, de 7 de dezembro de 1976.'' Leia-se: '' ... para prestar os serviços de Administrador de Carteira..., ainda, o que estabelece o artigo 12 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e CONSIDERANDO, por fim, o Edital 007/2015...; CONSIDERANDO, ainda, o que estabelece o artigo 12 da Lei 8.112, de ...

Pg. 23. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 16/05/2017

052.779.869-01, a prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos no Art. 27 da Lei 6.385, de 7 de dezembro de 1976.... e de suas competências delegadas através da Portaria 01, de 02/01/2017, resolve: Art.1º HOMOLOGAR e tornar público... - Seleção 43: Departamento de Finanças e Controladoria -...

Pg. 51. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 27/04/2017

de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos do artigo 27-E da Lei 6.385 , de 7 de dezembro de 1976... a determinar a suspensão de tal procedimento, na forma do art. 20, inciso I, da Lei 6.385 , de 1976, sem prejuízo... da Lei 6.385 , de 7 de dezembro de 1976; e IV. que esta Deliberação entra em vigor na d...

Pg. 16. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 11/04/2017

Ministério da Fazenda . GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N 169, DE 10 DE ABRIL DE 2017 Autoriza o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais a realizar programa de gestão, na modalidade de

Pg. 27. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 06/04/2017

SUPERINTENDÊNCIA-GERAL SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES INSTITUCIONAIS ATO DECLARATÓRIO N 15.511, DE 3 DE MARÇO DE 2017 O Superintendente de Relações com Investidores Institucionais da

Pg. 20. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 05/04/2017

Os acusados punidos terão um prazo de 30 dias, a contar do recebimento de comunicação da CVM, para interpor recurso, com efeito suspensivo, ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, nos

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