Os acusados punidos terão um prazo de 30 dias, a contar do recebimento de comunicação da CVM, para interpor recurso, com efeito suspensivo, ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, nos…
Artigo 27 da Lei nº 6.385 de 07 de Dezembro de 1976
Lei nº 6.385 de 07 de Dezembro de 1976
Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
Art. 27-A. (VETADO) (Artigo incluído pela Lei nº 10.303, de 31.10.2001)
Art. 27-B. (VETADO) (Artigo incluído pela Lei nº 10.303, de 31.10.2001)
Página 19 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Junho de 2017
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS DELIBERAÇÃO N 771, DE 31 DE MAIO DE 2017 Altera a Deliberação CVM nº 558, de 12 de novembro de 2008, que dispõe sobre o procedimento de sorteio de processos e as…
Página 24 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Maio de 2017
Art. 1º Fica cessada a liquidação extrajudicial a que a Cooperativa de Crédito Rural de Rio Bonito Ltda., CNPJ 86.XXXXX/0001-95, foi submetida pelo Ato do Presidente nº 1.215, de 15 de março de…
Página 92 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Maio de 2017
Área/Subárea de conhecimento: Matemática Áreas afins: Matemática Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais N° de Vagas: 01 (uma) Classificação Candidato Média Final 1º Deison Teixeira…
Página 22 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Maio de 2017
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N 20, DE 15 DE MAIO DE 2017 A Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas da…
Página 23 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Maio de 2017
ESPANHOL CANDIDATO(A) TÍTULOS ENTREVISTA NOTA FINAL SITUAÇÃO 1º RAQUEL DE ARAÚJO C. FERNANDES 17 50 67 APROVADO(A) 2º DANIELE NUNES VIEIRA 14 45 59 APROVADO(A) 3º ALINE FERREIRA…
Página 51 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Abril de 2017
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS DELIBERAÇÃO N 767, DE 25 DE ABRIL DE 2017 Suspensão de oferta pública de valores mobiliários distribuída com esforços restritos em inobservância ao artigo 9º da…
Página 16 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Abril de 2017
Ministério da Fazenda . GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N 169, DE 10 DE ABRIL DE 2017 Autoriza o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais a realizar programa de gestão, na modalidade de…
Página 27 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Abril de 2017
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES INSTITUCIONAIS ATO DECLARATÓRIO N 15.511, DE 3 DE MARÇO DE 2017 O Superintendente de Relações com Investidores Institucionais da…
Página 20 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Abril de 2017
Os acusados punidos terão um prazo de 30 dias, a contar do recebimento de comunicação da CVM, para interpor recurso, com efeito suspensivo, ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, nos…