Artigo 27 da Lei nº 6.385 de 07 de Dezembro de 1976

Lei nº 6.385 de 07 de Dezembro de 1976

Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
Art. 27-A. (VETADO) (Artigo incluído pela Lei nº 10.303, de 31.10.2001)
Art. 27-B. (VETADO) (Artigo incluído pela Lei nº 10.303, de 31.10.2001)

Página 31 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Junho de 2017

Os acusados punidos terão um prazo de 30 dias, a contar do recebimento de comunicação da CVM, para interpor recurso, com efeito suspensivo, ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, nos…

Página 19 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Junho de 2017

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS DELIBERAÇÃO N 771, DE 31 DE MAIO DE 2017 Altera a Deliberação CVM nº 558, de 12 de novembro de 2008, que dispõe sobre o procedimento de sorteio de processos e as…

Página 24 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Maio de 2017

Art. 1º Fica cessada a liquidação extrajudicial a que a Cooperativa de Crédito Rural de Rio Bonito Ltda., CNPJ 86.XXXXX/0001-95, foi submetida pelo Ato do Presidente nº 1.215, de 15 de março de…

Página 92 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Maio de 2017

Área/Subárea de conhecimento: Matemática Áreas afins: Matemática Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais N° de Vagas: 01 (uma) Classificação  Candidato  Média Final  1º  Deison Teixeira…

Página 22 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Maio de 2017

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N 20, DE 15 DE MAIO DE 2017 A Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas da…

Página 23 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Maio de 2017

ESPANHOL    CANDIDATO(A)  TÍTULOS  ENTREVISTA  NOTA FINAL  SITUAÇÃO  1º  RAQUEL DE ARAÚJO C. FERNANDES  17  50  67  APROVADO(A)  2º  DANIELE NUNES VIEIRA  14  45  59  APROVADO(A)  3º  ALINE FERREIRA…

Página 51 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Abril de 2017

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS DELIBERAÇÃO N 767, DE 25 DE ABRIL DE 2017 Suspensão de oferta pública de valores mobiliários distribuída com esforços restritos em inobservância ao artigo 9º da…

Página 16 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Abril de 2017

Ministério da Fazenda . GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N 169, DE 10 DE ABRIL DE 2017 Autoriza o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais a realizar programa de gestão, na modalidade de…

Página 27 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Abril de 2017

SUPERINTENDÊNCIA-GERAL SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES INSTITUCIONAIS ATO DECLARATÓRIO N 15.511, DE 3 DE MARÇO DE 2017 O Superintendente de Relações com Investidores Institucionais da…

Página 20 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Abril de 2017

Os acusados punidos terão um prazo de 30 dias, a contar do recebimento de comunicação da CVM, para interpor recurso, com efeito suspensivo, ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, nos…

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