Alínea "a" do Inciso IX do Artigo 52 da Lei nº 9.099 de 26 de Setembro de 1995

, determino seja RECLASSIFICADO o feito, depois procedendo à execução a teor do art. 52, IV, da Lei 9.099/95, obedecido..., de preferência por meio eletrônico, para eventual Impugnação/Embargos …

seja RECLASSIFICADO o feito, depois procedendo à execução a teor do art. 52, IV, da Lei 9.099/95, obedecido o roteiro... por meio eletrônico, para eventual Impugnação/Embargos referente à penhora, …

a teor do art. 52, IV, da Lei 9.099/95, obedecido o roteiro a seguir numerado. III). INTIME-SE a parte devedora/executada... referente à penhora, nos termos do art. 52, IX, “a”, da LJE; VII). Não …

, ocorrerá a nulidade da citação, não só em feito cognitivo, mas também na fase executiva, conforme dispõe o inciso IX, letra “a”, do artigo 52, da Lei 9.099/95, com a... Participacoes Eireli Vistos …

as matérias definidas nas alíneas a , b , c e d , do inciso IX , do artigo 52 , da Lei nº. 9.099 /95: a) falta ou nulidade... com o artigo 51, “caput”, da Lei nº. 9.099 /95. Sem custas e honorários …

pelo réu poderá ser objeto de Embargos à Execução, nos termos do art. 52, inciso IX, alínea “a”, da lei 9.099/95. Ressalto... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA DO …

de Embargos à Execução, nos termos do art. 52, inciso IX, alínea “a”, da lei 9.099/95. Ressalto que estes autos encontram... Processo 0001803-03.2018.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial …

PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO. APLICABILIDADE DE PRECEDENTES DO STJ E INTELIGÊNCIA DOS ART. 52, IX, a, DA LEI 9.099.../1995 E ART. 525, §1º, I, DO CPC. CONFLITO DE COMPETÊNCIA PROCEDENTE. …

. APLICABILIDADE DE PRECEDENTES DO STJ E INTELIGÊNCIA DOS ART. 52, IX, a, DA LEI 9.099/1995 E ART. 525, §1º, I, DO CPC. CONFLITO... nos autos de obrigação de fazer nº …

(15 dias artigo 525 do CPC) para dedução da matéria estatuída no inciso IX, letra “a” a “d”, do artigo 52 da Lei 9.099..., § único, inciso II da Lei 9.099/95). 3) Caso frutífera a penhora on line, …