Artigo 28 da Lei nº 8.029 de 12 de Abril de 1990

Lei nº 8.029 de 12 de Abril de 1990

Dispõe sobre a extinção e dissolução de entidades da administração Pública Federal, e dá outras providências.
Art. 28. (Vetado). (Renumerado do art 25 pela Lei nº 8.154, de 1990)

Página 419 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 19 de Fevereiro de 2020

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000068-96.2016.4.03.6105 RELATOR:Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE:GUABI NUTRICAO E SAUDEANIMALS/A Advogados do(a)APELANTE:VICTOR GUSTAVO…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5245 PR 2002.70.03.005245-1

Publicado no D.J.U. de 22/03/2006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.03.005245-1/PR RELATOR : Juiz Federal Joel Ilan Paciornik APELANTE : INDEL IND/ ELETRONICA LTDA/ ADVOGADO : Nelson Wilians Fratoni…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5245 PR 2002.70.03.005245-1

Publicado no D.J.U. de 22/03/2006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.03.005245-1/PR RELATOR : Juiz Federal Joel Ilan Paciornik APELANTE : INDEL IND/ ELETRONICA LTDA/ ADVOGADO : Nelson Wilians Fratoni…

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL : AC 274962 RJ 2001.02.01.042357-6

IV - APELACAO CIVEL 2001.02.01.042357-6 1 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE : CIA/ DOCAS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : MARIO JORGE RODRIGUES DE PINHO E OUTROS APELANTE :…

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL : AC 69251 PA 2000.01.00.069251-1

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.01.00.069251-1/PA fls.1/2 R E L A T Ó R I O O EXMO. SR. JUIZ…

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL : AC 72551 BA 1999.01.00.072551-2

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO MGV Nº 1 – 4ª TURMA – PAUTA 25.04.2001 – AC Nº 1999.34.00.038553-0/DF – fl. 1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SGC N. 1…

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL : AC 114248 BA 1999.01.00.114248-5

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO fls.4/4 APELAÇÃO CÍVEL N. 1999.01.00.114248-5/BA RELATÓRIO A EXM.ª SR.ª JUÍZA GILDA…

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - AÇÃO RESCISORIA : AR 33691 MA 2006.01.00.033691-9

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO fls.6/6 AR Nº 2006.01.00.033691-9/MA Distribuído no TRF em 14/09/2006 Processo na…

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL : AC 213743 ES 1999.02.01.048691-7

IV - APELACAO CIVEL 1999.02.01.048691-7 1 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE : UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL APELADO : CEVAL ALIMENTOS S/A ADVOGADO : FRANCISCO CARLOS DE…

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA : AMS 16301 96.02.26049-1

XI - APELACAO EM MANDADO DE SEGURANCA 96.02.26049-1 1 RELATOR : JUIZ FEDERAL CONVOCADO WANDERLEY DE ANDRADE MONTEIRO APELANTE : COPPERSANTO IMP/ EXP/ LTDA ADVOGADO : GLAUCIA DE ALMEIDA SILVA E OUTROS…

Termo ou Assunto relacionado