do Art. 38, VII da Lei Federal n.º 8.666/93, e 10.520/2002, o Pregão eletrônico nº 144/PMJ/2019, bem como HOMOLOGA... de Rondônia, com fundamento no art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e …
Art. 38, inc. VII da Lei de Licitações - Lei 8666/93
Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Art. 38. O procedimento da licitação será iniciado com a abertura de processo administrativo, devidamente autuado, protocolado e numerado, contendo a autorização respectiva, a indicação sucinta de seu objeto e do recurso próprio para a despesa, e ao qual serão juntados oportunamente:
VII - atos de adjudicação do objeto da licitação e da sua homologação;
Página 32 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 23 de Setembro de 2019
, nos termos do Art. 38, VII da Lei Federal n.º 8.666/93, e 10.520/2002, o Pregão eletrônico nº 103/PMJ/2019, bem como HOMOLOGA E..., da Lei Federal n.º 8.666/93 e Decreto municipal n.º …
Página 33 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 23 de Setembro de 2019
. 38, VII, da Lei Federal n.º 8.666/93 e Decreto municipal 11.661/2019, considerando o parecer jurídico das fls. 249/250... torna público para o conhecimento de todos e a quem possa interessar, nos …
Página 97 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 23 de Setembro de 2019
ao disposto no art. 38, VII da Lei Federal 8.666/93, e com base nos autos do Processo Administrativo N° 562-1/2019, Homologa..., VII da Lei Federal 8.666/93, e com base nos autos do Processo …
Página 171 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 23 de Setembro de 2019
de todos e a quem possa interessar, nos termos do Art. 38, VII da Lei Federal nº. 8.666/93, e 10.520/2002, o Pregão eletrônico nº 92/PMJ... DO MUNICÍPIO DE JARU - SEMAPLANF, Estado de Rondônia, com …
Página 135 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Setembro de 2019
Convite BEC Nº CPI8-180352000012019OC00087 Fundamento: nos termos do inciso III § 3º, do artigo 22 da Lei Federal 8.666/93... Convite BEC Nº CPI8-180352000012019OC00545 Fundamento: nos termos do inc……
Página 292 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Setembro de 2019
reais), tudo obedecendo aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações... constantes no inciso VII do artigo 38 da Lei de Licitações e Contratos, …
Página 49 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 20 de Setembro de 2019
, nos termos do Art. 38 , VII da Lei Federal nº. 8.666 /93, e 10.520 /2002, o Pregão eletrônico nº 142/PMJ/2019, bem como HOMOLOGA... para o conhecimento de todos e a quem possa interessar, nos …
Página 106 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 20 de Setembro de 2019
, com fulcro no inciso VII do artigo 38 da Lei Federal n° 8.666/93, no inciso XXI do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02..., com fulcro no inciso VII do artigo 38 da Lei Federal n° 8.666/93, no inc……
Página 107 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 20 de Setembro de 2019
indicadas no Anexo I do Edital, com fulcro no inciso VII do artigo 38 da Lei Federal n° 8.666/93, no inciso XXI do artigo 4... foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, com fulcro no inciso …