EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AGRAVANTE: LUPE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. AGRAVADO: MASSA FALIDA DE AGENTE BR SOCIEDADE CORRETORA DE CÂMBIO LTDA.
Inciso IV do Artigo 21 Lc nº 35 de 14 de Março de 1979
LOMAN - Lc nº 35 de 14 de Março de 1979
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
Art. 21 - Compete aos Tribunais, privativamente:
IV - conceder licença e férias, nos termos da lei, aos seus membros o aos Juízes e senventuários que lhes são imediatamente subordinados;
Portaria (presidência) n. 1140/2022 - 19/05/2022 do TJPI
1.2. Portaria (Presidência) Nº 1140/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE/PLENOADM, de 18 de maio de 2022 1835679 O Excelentíssimo Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA , PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO…
Página 2 do Diário de Justiça do Estado do Piauí (DJPI) de 19 de Maio de 2022
1. EXPEDIENTES DA PRESIDÊNCIA [] 1.1. Portaria (Presidência) Nº 1136/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE/PLENOADM, de 18 de maio de 2022 1835677 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA ,…
Portaria (presidência) n. 1078/2022 - 12/05/2022 do TJPI
1.10. Portaria (Presidência) Nº 1078/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE/PLENOADM, de 11 de maio de 2022 1830163 O Excelentíssimo Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA , PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO…
Página 16 do Diário de Justiça do Estado do Piauí (DJPI) de 12 de Maio de 2022
ela determinado. §2º O Gabinete dos Juízes Auxiliares da Corregedoria e a Secretaria de Serviços Cartorários da Corregedoria ficarão responsáveis pela elaboração da escala prevista no §1º. Art. 10…
Petição Inicial - TJAL - Ação nos Autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial Tombada sob o N° 000XXXX-58.1998.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS , pessoa jurídica de direito privado,…
Portaria (presidência) n. 322/2022 - 04/02/2022 do TJPI
1.11. Portaria (Presidência) Nº 322/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE/PLENOADM, de 04 de fevereiro de 2022 1751623 O Excelentíssimo Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO…
Página 9 do Diário de Justiça do Estado do Piauí (DJPI) de 4 de Fevereiro de 2022
cerimônia de casamento civil de HALLYSSON DOURADO DA SILVA e MONIQUE PEREIRA MORAIS , que será realizado no dia 03 de março de 2022, na cidade de Teresina-PI. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Intimação - Mandado De Segurança Cível - 000XXXX-64.2022.8.16.0000 - Disponibilizado em 04/02/2022 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 000XXXX-64.2022.8.16.0000 POLO ATIVO LEONARDO GARCIA DAVOLIO POLO PASSIVO JUIZ RELATOR DA 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DO PARANá…
Portaria (presidência) n. 169/2022 - 21/01/2022 do TJPI
1.3. Portaria (Presidência) Nº 169/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE/PLENOADM, de 20 de janeiro de 2022 1745823 O Excelentíssimo Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO…