processual formado pelos JuizadosEspeciais, nos termos do art. 2º da Leinº9.099 /95. Assim Theotonio Negrão et al... proferida pela Turma Recursal, no âmbito dos JuizadosEspeciais Cíveis, …
processual formado pelos JuizadosEspeciais, nos termos do art. 2º da Leinº9.099 /95. Assim Theotonio Negrão et al... proferida pela Turma Recursal, no âmbito dos JuizadosEspeciais Cíveis, …
” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI9.099/95...70)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0820498-77.2018.8.15.2001 – 2º …
da sessão de julgamento”, ambos da Lei9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às... WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) -RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. …
-se ao Egrégio Colégio Recursal de Tupã-SP, para apreciação, com nossas homenagens (artigo45 da Leinº9099/95). Intime-se. Lucélia..., em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo), na forma do art……
Recursal de Tupã-SP, para apreciação, com nossas homenagens (artigo45 da Leinº9099/95). Lucélia, 10 de dezembro de 2020... e suspensivo), na forma do artigo 42 da Leinº9099/95. Intime-se a …
de julgamento”, ambos da Lei9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas... FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) -RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO …
”, ambos da Lei9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas virtuais..., considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão …
de Tupã-SP, para apreciação, com nossas homenagens (artigo45 da Leinº9099/95). Lucélia, 10 de dezembro de 2020. - ADV... - Vistos. Recebo o recurso interposto, em ambos os efeitos (devolutivo e …
extraordinários interpostos nas causas processadas nos JuizadosEspeciais Cíveis da Lei9.099/1995. Inexistência... interpostos nas causas processadas nos JuizadosEspeciais Cíveis da Lei9.099/1995…