099. RECURSO INOMINADO 0011296-08.2020.8.19.0036 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NILOPOLIS II JUI ESP…
contratados ou, se quisesse renegociar os pagamentos e atrasá-los, deveria arcar com taxa de 10 % em compensação. Assevera que nunca negou a remarcação do evento, mas caberia à parte autora manter…
À recorrida, para que no prazo de dez (10) dias úteis, apresente as contrarrazões ao recurso. Int. Dilig. - ADV: ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP),…
2020 até o final do prazo para opção pelo consumidor indicado no item I. Tais valores devem ser atualizados monetariamente, incluindo a incidência de juros de mora, a partir da data do efetivo…
disposto no art. 52, inciso V, da Lei n. 9.099/95 c.c. art. 523 do Novo Código de Processo Civil. Na hipótese de não cumprimento da sentença, o(a) credor(a) desassistido(a) por advogado desde logo…
de fl. 67. Int. - ADV: LOURDES DE FATIMA VERGILIO M DE MORAES (OAB 142818/SP) Processo 1000324-29.2021.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernando…
DE ARAÇARIGUAMA - Número de ordem: 2020/000977 Vistos. Diga(m) o(a)(s) requerente(s), em dez dias, acerca da contestação apresentada. No mesmo prazo, deverão as partes esclarecer expressamente se…
de praxe. Sorocaba, 26 de fevereiro de 2021. - ADV: EDISON LUIS GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 294228/SP) Processo 1031133-85.2020.8.26.0602 - Petição Criminal - Petição intermediária - Marcos Antonio…
PEREIRA MENDES (OAB 88938/SP) Processo 1011759-83.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Antonio Moreira - Renata Nascimento e outro - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo…