Lei nº 7.940 de 20 de Dezembro de 1989

Lei nº 7.940 de 20 de Dezembro de 1989

Institui a Taxa de Fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 8001902-79.2020.8.05.0018 - Execução Fiscal - 07/12/2021 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA INTIMAÇÃO 8001902-79.2020.8.05.0018 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Exequente: Municipio De…

Andamento do Processo n. 8001899-27.2020.8.05.0018 - Execução Fiscal - 07/12/2021 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA INTIMAÇÃO 8001899-27.2020.8.05.0018 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Exequente: Municipio De…

Andamento do Processo n. 8002084-65.2020.8.05.0018 - Execução Fiscal - 07/12/2021 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA INTIMAÇÃO 8002084-65.2020.8.05.0018 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Exequente: Municipio De…

Andamento do Processo n. 8002080-28.2020.8.05.0018 - Execução Fiscal - 07/12/2021 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA INTIMAÇÃO 8002080-28.2020.8.05.0018 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Exequente: Municipio De…

Andamento do Processo n. 8002004-04.2020.8.05.0018 - Execução Fiscal - 07/12/2021 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA INTIMAÇÃO 8002004-04.2020.8.05.0018 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Exequente: Municipio De…

Andamento do Processo n. 8001999-79.2020.8.05.0018 - Execução Fiscal - 07/12/2021 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA INTIMAÇÃO 8001999-79.2020.8.05.0018 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Exequente: Municipio De…

Andamento do Processo n. 8002002-34.2020.8.05.0018 - Execução Fiscal - 07/12/2021 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA INTIMAÇÃO 8002002-34.2020.8.05.0018 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Exequente: Municipio De…

Andamento do Processo n. 8002002-34.2020.8.05.0018 - 07/12/2021 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA MANDADO 8002002-34.2020.8.05.0018 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Exequente: Municipio De…

Andamento do Processo n. 8001998-94.2020.8.05.0018 - Execução Fiscal - 07/12/2021 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA INTIMAÇÃO 8001998-94.2020.8.05.0018 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Exequente: Municipio De…

Página 61 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 7 de Dezembro de 2021

1. Cite-se o executado (a), na forma do art. 8º da Lei nº 6.830/80, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida ou garantir a execução, intimando-o, na mesma oportunidade, para, na hipótese de…