9.099/95 e 1º da Leinº 10.259/01, dispensada a transcrição, nos termos do artigo36 da Leinº9.099/95. Encerrada..., da Leinº 7.713 (evento 2 – fl. 49). Assim, impende a realização de exames por …
, § 3º da Leinº9.099/95 e 1º da Leinº 10.259/01, dispensada a transcrição, nos termos do artigo36 da Leinº9.099/95... e JuizadosEspeciais Federais (“Em virtude da Leinº 13.876, de …
gravados em audiovisual, não serão reduzidos a escrito (art.36, Lei9099/95). 6 – Também não serão reduzidos a escrito... por VIDEOCONFERÊNCIA (art.22, §2º, Lei9099/95), conduzida por conciliador …
reduzidos a escrito (art.36, Lei9099/95). 6 – Também não serão reduzidos a escrito os depoimentos das partes, salvo... em que seus argumentos serão resumidamente documentados na ata de audiência, …
ficarão gravados em audiovisual, não serão reduzidos a escrito (art.36, Lei9099/95). 6 – Também não serão reduzidos... será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA (art.22, §2º, Lei9099/95), conduzida por …
, cujos depoimentos ficarão gravados em audiovisual, não serão reduzidos a escrito (art.36, Lei9099/95). 6 – Também não serão.... A audiência será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA (art.22, §2º, Lei90……
de identidade, cujos depoimentos ficarão gravados em audiovisual, não serão reduzidos a escrito (art.36, Lei9099/95). 6... considerados verdadeiros os fatos alegados pelo demandante (art.20 da Lei …
da presente sentença, o que faço nos termos do art. 36 e seguintes da Lei9.099/95 e art. 487, inciso I, letra A, do Código... formulado liminarmente, alegando a incompetência e aplicação do rito …
na inicial. Acórdão A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOSESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, conhecido e provido, para em reforma... em conformidade com o art. 46 da LJE . Participaram do julgamento os …
0000560-30.2019.4.03.6345 - 2ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2020/6345009346 AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS (SP259460 - MARILIA VERONICA MIGUEL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -…