Artigo 36 da Lei nº 9.099 de 26 de Setembro de 1995

9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/01, dispensada a transcrição, nos termos do artigo 36 da Lei nº 9.099/95. Encerrada..., da Lei nº 7.713 (evento 2 – fl. 49). Assim, impende a realização de exames por …

, § 3º da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/01, dispensada a transcrição, nos termos do artigo 36 da Lei nº 9.099/95... e Juizados Especiais Federais (“Em virtude da Lei nº 13.876, de …

gravados em audiovisual, não serão reduzidos a escrito (art.36, Lei 9099/95). 6 – Também não serão reduzidos a escrito... por VIDEOCONFERÊNCIA (art.22, §2º, Lei 9099/95), conduzida por conciliador …

reduzidos a escrito (art.36, Lei 9099/95). 6 – Também não serão reduzidos a escrito os depoimentos das partes, salvo... em que seus argumentos serão resumidamente documentados na ata de audiência, …

ficarão gravados em audiovisual, não serão reduzidos a escrito (art.36, Lei 9099/95). 6 – Também não serão reduzidos... será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA (art.22, §2º, Lei 9099/95), conduzida por …

, cujos depoimentos ficarão gravados em audiovisual, não serão reduzidos a escrito (art.36, Lei 9099/95). 6 – Também não serão.... A audiência será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA (art.22, §2º, Lei 90……

de identidade, cujos depoimentos ficarão gravados em audiovisual, não serão reduzidos a escrito (art.36, Lei 9099/95). 6... considerados verdadeiros os fatos alegados pelo demandante (art.20 da Lei …

da presente sentença, o que faço nos termos do art. 36 e seguintes da Lei 9.099/95 e art. 487, inciso I, letra A, do Código... formulado liminarmente, alegando a incompetência e aplicação do rito …

na inicial. Acórdão A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, conhecido e provido, para em reforma... em conformidade com o art. 46 da LJE . Participaram do julgamento os …

0000560-30.2019.4.03.6345 - 2ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2020/6345009346 AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS (SP259460 - MARILIA VERONICA MIGUEL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -…