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Jusbrasil - Tópicos
23 de outubro de 2017
Lc nº 35 de 14 de Março de 1979

Lei Orgânica da Magistratura Nacional - Lc 35/79

LOMAN - Lc nº 35 de 14 de Março de 1979

Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional .100

Pg. 283. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 23/10/2017

CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária, realizada em 17 de outubro de 2017 , na sala de sessão do Tribunal Pleno, sob a presidência do Excelentíssimo Desembargador Presidente IVAN

Pg. 291. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 23/10/2017

Acórdão ACORDAM os membros integrantes do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade , preliminarmente e de ofício, não conhecer da contestação apresentada pelo

Pg. 296. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 23/10/2017

Desembargadores Maria das Graças de Arruda França (Relatora), Eneida Melo Correia de Araújo, André Genn de Barros, Gisane Barbosa de Araújo, Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, Nise Pedroso

Pg. 302. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 23/10/2017

MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA Desembargadora Relatora CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária, realizada em 10 de outubro de 2017 , na sala de sessão do Tribunal Pleno, sob a

Inteiro Teor. : 242758920165240056

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0024275-89.2016.5.24.0056 (RO) A C Ó R D A O 1ª TURMA Relator : DES. NERY SÁ E SILVA DE

HABEAS CORPUS: HC 149144 SP - SÃO PAULO 0012170-22.2017.1.00.0000

HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DE POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06 E ARTIGO 12 DA LEI 10.826/03. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA JULGAR HABEAS CORP...

HABEAS CORPUS: HC 149090 AC - ACRE 0012092-28.2017.1.00.0000

HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ARTIGO 217-A DO CÓDIGO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INADMISSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA JULGAR HABEAS CORPUS: CF, ART. 102, I, ”D” E “I”. ROL TAXATIVO. ALEGADA VULNERAÇAO DO PRINCÍPIO DO ...

Pg. 77. Administrativo. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/10/2017

O médico perito poderá ser descredenciado a critério do Tribunal de Justiça, ou a pedido, mediante comunicado por escrito, com antecedência de 30 (trinta) dias. A designação dos médicos peritos

Pg. 1512. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/10/2017

por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: José Francisco de Menezes (Assistência Judiciária) - Embargda: Franciele Moreira

Pg. 1513. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/10/2017

ações cautelares, mandados de segurança, embargos de declaração, etc., interpostos e recebidos diariamente no Gabinete, que conta unicamente com seis funcionários, impedem o rigoroso cumprimento dos

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