Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de junho de 2017
Lc nº 35 de 14 de Março de 1979

Lei Orgânica da Magistratura Nacional - Lc 35/79

LOMAN - Lc nº 35 de 14 de Março de 1979

Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional .100

Inteiro Teor. : CorPar 104533920175000000

o preceito contido no artigo 35 , I , da Lei Orgânica da Magistratura Nacional ( LOMAN ) quando proferiu a decisão ora... de Impedimento, para suspensão da Execução que tramita sob o 00507008320055020014, na 14ª Vara do Trabalho de São... Interessados, Ministério Público do Trabalho, Sindicato dos Aeroviários no Es...

Pg. 7. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 22/06/2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, atendendo a Resolução ... 33/2014 do E. Órgão Especial observado o contido no Ato Executivo 61/2015 e na Resolução 152/2012 do CNJ. RESOLVE... legais e, atendendo a Resolução 33/2014 do E. Órgão Especial, o...

Pg. 8. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 22/06/2017

Salustiano afastada nos termos da Resolução 33/2014. PORTARIA MI/656 - DESIGNA a Doutora RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA...

Pg. 15. Tribunal Regional Eleitoral do Acre TRE-AC de 22/06/2017

, o Vice-Presidente e o Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça (art. 122 da LC n. 35/1979). Art. 14. Quando o serviço... eleitorais e dos órgãos do Ministério Público Eleitoral (art. 21, VI, da LC n. 35/79); i) os habeas corpus contra atos... condição, não terão outras incompatibilidades, senão as declaradas por lei. ...

Comissão de Segurança da Amagis reúne-se na Associação

Os integrantes da Comissão Permanente de Segurança da Amagis e o presidente da Associação, desembargador Maurício Soares, reuniram-se na manhã desta quarta-feira, 21. O presidente da Comissão,

Questão disciplinar domina julgamentos do CNJ em 2017

de Ética e na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).  No próximo dia 27/6, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ... do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 35 tratavam de punições disciplinares a magistrados, abertura de processos... punidos. Em março deste ano, durante a 35ª sessão extraordinária do CNJ, o Plená...

Órgão Especial aprova alteração em critérios de provimento na LODJ

que ele está em desconformidade com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional ( Loman ), que estabelece em seu artigo 83..., durante a última sessão, dia 14 de junho, alteração do atual texto do § 6º do art. 171 da Lei Complementar 59 /2001 (Lei... de Organização e Divisão Judiciárias), que trata de promoção e remoção n...

Órgão Especial aprova alteração em critérios de provimento na LODJ

em desconformidade com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que estabelece em seu artigo 83 que, ocorrendo..., durante a última sessão, dia 14 de junho, alteração do atual texto do §6º do art. 171 da Lei Complementar 59/2001 (Lei... de Organização e Divisão Judiciárias), que trata de promoção e remoção na ...

Sessão Especial homenageia o Mês dos Mestiços e dos Caboclos

de Cultura da Prefeitura de Manaus respeite a Lei Orgânica e permita um representante mestiço na mesa. “Queremos... na manhã desta terça-feira (20), uma Sessão Especial em Homenagem ao mês do Mestiço e do Caboclo, conforme requerimento ...

Inteiro Teor. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO: PAD 367183520168190000

do devido Processo Administrativo Disciplinar sujeitando o representado às penas do artigo 42 da Lei Orgânica da Magistratura... e 21, § 2º de Código de Ética da Magistratura Nacional, publicada em 26/10/2016 (fls. 358). Em seguida expediu-se ofício... DisciplinaremFacede Magistrado 0036718-35.2016.08.19.0000 Agrava...

×