Recurso - Ação Contrato em Regime de Tempo Parcial

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 15/05/2015 Valor da causa: Partes:…

Recurso - Ação Contrato em Regime de Tempo Parcial

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 15/05/2015 Valor da causa: Partes:…

Recurso - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 01/04/2014 Valor da causa: Partes:…

Recurso - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 01/04/2014 Valor da causa: Partes:…

Recurso - Ação Verbas Rescisórias contra Tim Celular

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 15/03/2019 Valor da causa: Partes:…

Petição - Ação Direito de Imagem

30/07/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 6a Vara Cível e Empresarial de Belém Última distribuição : 30/07/2017 Valor da causa: Assuntos: Direito de Imagem Segredo de…

Petição - Ação Direito de Imagem

30/07/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 6a Vara Cível e Empresarial de Belém Última distribuição : 30/07/2017 Valor da causa: Assuntos: Direito de Imagem Segredo de…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 0005017-32.2017.8.13.0083 Borda da Mata

EMENTA: APELAÇAO CÍVEL - REVISIONAL DE CONTRATO - SENTENÇA ULTRA PETITA - DECOTAR - TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO - MARCO TEMPORAL - VIGÊNCIA DA RESOLUÇAO-CMN 3.518 - ABUSIVIDADE. A sentença que…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 0010950-44.2017.8.13.0775 Coração de Jesus

EMENTA: APELAÇAO CÍVEL - RESCISAO DE CONTRATO - ÔNUS DA PROVA - PARTE AUTORA. Cabe ao autor da ação provar os fatos que alega capazes de ensejar a rescisão do contrato sob pena de improcedência.V.V.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 0049395-82.2014.8.13.0114 Ibirité

EMENTA: APELAÇAO CÍVEL - AÇAO DE BUSCA E APREENSAO - ART. 25 DO ADCT - LEI 4.595/64 - AUSÊNCIA DE REVOGAÇAO - COMPROVAÇAO DA MORA - CONTESTAÇAO - INTEMPESTIVIDADE - TERMO INICIAL - BUSCA E APREENSAO…