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19 de julho de 2018
Inciso V do Artigo 27 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993
Pg. 51. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 19/07/2018

do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666, de 1993, sem prejuízo das sanções penais cabíveis. 16 - Os casos...odo art. 67 da Lei 8.666, de 1993; i) - a decretação de falência, ou a instauração de insolvência civil; j... e rescisões obedecerão ao artigo 20 do Decreto Municipal 10.222/2017 e, Lei 8.666/93...

Pg. 129. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 19/07/2018

do Contrato; r) - o descumprimento do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666, de 1993, sem prejuízo... na sua execução, anotadas na forma do § 1odo art. 67 da Lei 8.666, de 1993; i) - a decretação de falência... permitido no § 1º do art. 65 da Lei 8.666, de 1993; n) - a suspensão de sua execução, por or...

Pg. 135. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 19/07/2018

, regularmente comprovada, impeditiva da execução do Contrato; r) - o descumprimento do disposto no inciso V do art. 27 da Lei ...) - o cometimento reiterado de faltas na sua execução, anotadas na forma do § 1odo art. 67 da Lei 8.666, de 1993; i... inicial do Contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da...

Pg. 139. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 19/07/2018

, regularmente comprovada, impeditiva da execução do Contrato; r) - o descumprimento do disposto no inciso V do art. 27 da Lei ...) - o cometimento reiterado de faltas na sua execução, anotadas na forma do § 1odo art. 67 da Lei 8.666, de 1993; i... inicial do Contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da...

Pg. 143. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 19/07/2018

) - o descumprimento do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666, de 1993, sem prejuízo das sanções penais cabíveis. 16 - Os casos... da 7.892/2013 observadas às disposições contidas naalínea “d” do inciso II docaputdo art. 65 da Lei 8.666, de 1993. 14.2... do § 1odo art. 67 da Lei 8.666, de 1993; i) - a de...

Pg. 147. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 19/07/2018

comprovada, impeditiva da execução do Contrato; r) - o descumprimento do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666, de 1993...” do inciso II docaputdo art. 65 da Lei 8.666, de 1993. 14.2 O realinhamento de preços poderá ser arguido por iniciativa... reiterado de faltas na sua execução, anotadas na forma do § 1...

Pg. 155. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 19/07/2018

. O descumprimento do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei Federal 8.666, de 1993, sem prejuízo das sanções penais... ao art. 20, do Decreto Municipal 10.222/2017 e, Lei Federal 8.666/93 demais normas complementares e os casos omissos... da Lei 8.666, de 1993; XII. A suspensão de sua execução, por ordem es...

Pg. 167. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 19/07/2018

, regularmente comprovada, impeditiva da execução do Contrato; r) - o descumprimento do disposto no inciso V do art. 27 da Lei ...) - o cometimento reiterado de faltas na sua execução, anotadas na forma do § 1odo art. 67 da Lei 8.666, de 1993; i... inicial do Contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da...

Pg. 173. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 19/07/2018

do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666, de 1993, sem prejuízo das sanções penais cabíveis. 16 - Os casos... art. 67 da Lei 8.666, de 1993; i) - a decretação de falência, ou a instauração de insolvência civil; j... e rescisões obedecerão ao artigo 20 do Decreto Municipal 10.222/2017 e, Lei 8.666/93, d...

Pg. 177. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 19/07/2018

, regularmente comprovada, impeditiva da execução do Contrato; r) - o descumprimento do disposto no inciso V do art. 27 da Lei ...) - o cometimento reiterado de faltas na sua execução, anotadas na forma do § 1odo art. 67 da Lei 8.666, de 1993; i... inicial do Contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da...

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