Lei nº 8.029 de 12 de Abril de 1990

Lei nº 8.029 de 12 de Abril de 1990

Dispõe sobre a extinção e dissolução de entidades da administração Pública Federal, e dá outras providências.

Petição - TJSP - Ação Aposentadoria por Invalidez - Procedimento Comum Cível

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM JUNDIAÍ/SP EATE - EQUIPE DE ATUAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 1a VARA CÍVEL DA…

Petição - TJSP - Ação Auxílio-Acidente (Art. 86) - Procedimento Sumário

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 03 a VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Processo n° O INSS, autarquia federal criada pela Lei 8.029/90, com sede em Brasília-DF, ora…

Petição - TJSP - Ação Aposentadoria por Invalidez - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURIFLAMA - SP PROCESSO N.° AUTOR(A): RÉU: O , Autarquia Federal criada pela Lei n.° 8.029/90 e regulamentada pelo Decreto n.°…

Petição - TJSP - Ação Auxílio-Doença Previdenciário - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1a VARA CÍVIL DA COMARCA MOGI MIRIM/SP Processo n°: Autor (a): Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO…

Petição - TJSP - Ação Auxílio-Acidente (Art. 86) - Apelação / Remessa Necessária

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL - ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO N°: AUTOR: RÉU: - INSS O - INSS , autarquia federal criada pela Lei n°…

Petição - TJSP - Ação Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Procedimento Comum Cível

AO JUÍZO DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DO FORO DE SERTÃOZINHO ref.: proc. n° Autor: , Autarquia Federal criada pela Lei n°8.029/90, vinculada ao Ministério da Previdência e Assistência Social, vem,…

Petição Inicial - TJSP - Ação Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, Autarquia Federal Criada - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 2a VARA DA COMARCA DE TAQUARITINGA NÚMERO: IMPUGNANTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IMPUGNADO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS…

Petição - TJSP - Ação Direito Previdenciário - Procedimento Comum Cível

EXM° SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE ACIDENTE DO TRABALHO DA CAPITAL - SÃO PAULO. Proc. N° Autor: O , autarquia federal criada pela Lei 8.029/90, com sede em Brasília-DF, ora representado por…

Petição - TJSP - Ação Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/Ler/Dort - Procedimento Comum Cível

PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM PIRACICABA EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO Processo eletrônico A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , por seu Procurador Federal, neste ato…

Petição - TJSP - Ação Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Procedimento Comum Cível

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 1a Vara Cível da Comarca de Ibiúna - SP Processo: Autor: Réu: INSS O - INSS , autarquia federal criada pela Lei n° 8.029/90, vem respeitosamente perante Vossa…

Termos ou Assuntos relacionados