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21 de setembro de 2018
Artigo 3 da Lei nº 8.010 de 29 de Março de 1990

Art. 3 da Lei 8010/90

Lei nº 8.010 de 29 de Março de 1990

Dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências.

Art. 3º O despacho aduaneiro para as mercadorias de que trata o art. 1º será simplificado, especialmente quando se tratar de deterioráveis.

Lei nº 8055 de 23 de fevereiro de 2005

ALTERA O ARTIGO 3º , DA LEI Nº 8.010 , DE 21/12/2004.

Pg. 22. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 21/11/2007

DECRETA: Art. 1 As ações que constituem a Agenda Social Quilombola, implementada por meio do Programa Brasil Quilombola, serão desenvolvidas de forma integrada pelos diversos órgãos do Governo

Pg. 227. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/05/2010

4.4. Graduação na área da matéria do concurso, com experiência profissional relevante de 12 anos após a obtenção do diploma de graduação, com pelo menos metade dela em atividades não escolares

Pg. 142. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/10/2010

3. Caberá recurso ao Diretor Superintendente, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data da 1ª publicação do Edital de Resultado Final no DOE. 4. O prazo de validade do concurso público será

Pg. 128. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/01/2011

EDITAL Nº 0205/2011 DE DEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA PROVAS DE CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TATUÍ - “PROF. WILSON ROBERTO RIBEIRO DE CAMARGO” DO CENTRO

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