Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
27 de julho de 2017
Artigo 7 da Lei nº 9.514 de 20 de Novembro de 1997

Art. 7 da Lei 9514/97 Jurisprudência

(22)
Agravo de Instrumento: AI 16489982 PR 1648998-2 (Acórdão)

DECISÃO: Acordam os Desembargadores do 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRI...

Agravo de Instrumento: AI 15689859 PR 1568985-9 (Acórdão)

DECISÃO: Acordam os integrantes da Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - DECISÃO QUE DEFERIU ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA LIMINAR - ALEGAÇÃO DE ...

Agravo de Instrumento: AI 15407560 PR 1540756-0 (Acórdão)

DECISÃO: ACORDAM os Integrantes da Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL. TUTELA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DO LEILÃO.POSSIBILIDADE DE PURGAÇÃO DA MORA MESMO APÓS A CONSOLID...

Apelação: APL 15199841 PR 1519984-1 (Acórdão)

DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em dar provimento ao recurso. EMENTA: RELATÓRIO. (TJPR - 5ª C.Cível - AC - 1519984-1 - Andirá - Rel.: Carlos Mansur Arida - Unânime - - J. 07.02.2017)

Agravo de Instrumento: AI 15790680 PR 1579068-0 (Acórdão)

DECISÃO: Acordam os integrantes do 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em dar provimento ao agravo, nos termos do voto do relator. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CON- TRATO BANCÁRIO. PEDIDO LIMINAR. DEFERIMENTO PAR- CIAL.PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES....

Agravo de Instrumento: AI 15539243 PR 1553924-3 (Acórdão)

DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer do agravo de instrumento e lhe negar provimento, nos termos do voto. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DA CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ...

Agravo de Instrumento: AI 15252689 PR 1525268-9 (Acórdão)

DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer do agravo de instrumento e lhe negar provimento, nos termos do voto. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE. PEDI...

Agravo de Instrumento: AI 14267511 PR 1426751-1 (Acórdão)

DECISÃO: Acordam os magistrados integrantes da Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, à unanimidade de votos, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Juiz Relator. EMENTA: EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. ART. 26, § 1º E ...

AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50206844720164040000 5020684-47.2016.404.0000

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto contra a seguinte decisão: Trata-se de ação ordinária ajuizada por Renaldo Roberto Perretto Júnior contra a Caixa Econômica Federal, objetivando, em suma, a declaração de nulidade de procedimento de execução extrajudicial a ser promovido pel...

Embargos de Declaração: ED 1194804402 PR 1194804-4/02 (Acórdão)

DECISÃO: ACORDAM os Magistrados integrantes da 18ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, em não prover os embargos de declaração do Banco Safra e em prover aqueles opostos por Gustavo Schier Rosalinski e Origens Comércio de Alimentos Ltda para corrigir o dispositivo do acórdão anterior a fim de constar que foi negado ...

×