Lei nº 8.010 de 29 de Março de 1990

Lei nº 8.010 de 29 de Março de 1990

Dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências.

Página 28 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Outubro de 2020

, de 29 de março de 1990, a Lei 8.032 , de 12 de abril de 1990, e a Lei 12.772 , de 28 de dezembro de 2012, nos termos... de agosto de 2011, a Lei 8.745 , de 9 de dezembro de 1993, a Lei

Página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Outubro de 2020

8.010 , de 29 de março de 1990, a Lei 8.032 , de 12 de abril de 1990, e a Lei 12.772 , de 28 de dezembro de 2012...Pg. 29. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 23/10/2020 CONSIDERANDO o …

Página 17 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Outubro de 2020

372ª RELAÇÃO PESQUISADORES CREDENCIADOS IMPORTAÇÃO - Lei 8.010/90 . REGISTRO CPF NOME VENCIMENTO . 920.007379/2020... SILVA GOMES ESTANISLAU 16/10/2025 373ª RELAÇÃO PESQUISADORES CREDENCIADOS …

Página 5 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Outubro de 2020

de suas atribuições legais, de acordo com a Lei 8.010 /90, torna pública a 9ª RELAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE COTA PARA... IMPORTAÇÃO - SETEMBRO/2020 - LEI 8.010 /90 PROCESSO ENTIDADE VALOR US$ 0002/1…

Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Outubro de 2020

Física 5.489,40 113.506,27 3ª RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE COTA PARA IMPORTAÇÃO - LEI 8.010 /90 95.884,06 35.766,80 PROCESSO... de Agronegócios 4.259,00 2.313,05 1301/2020 Fundação de Integração …

Página 78 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Outubro de 2020

contratada, de acordo com a Lei 8.010 /1990, e quota anual liberada pelo CNPq. Processo: 23081.029649/202017-15. Fundamento.... Leia-se : Processo: 23089114919202012 (SICON - 02/10/2020) …

Página 20 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Setembro de 2020

- Lei 8.010 /90 . REGISTRO CPF NOME VENCIMENTO . 920.007377/2020 249.563.328-58 LEONARDO PAIVA FARIAS 18/09/2025... DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 Retificação da 3ª RELAÇÃO DE PESQUISADORES …

Página 59 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Setembro de 2020

, de mercadoria, com os benefícios da Lei 8.010 /90, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.... Fundamento Legal: Art. 25º , Inciso II da Lei 8.666 de …

Página 9 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Setembro de 2020

com a Lei 8.032 /90e Resolução Normativa CNPq 041/2018, torna pública a 2ª RELAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS para... DE SETEMBRO DE 2020 O Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação, no …

Página 15 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Setembro de 2020

com a Lei 8.032 /90 e Resolução Normativa CNPq 041/2018, torna pública a 2ª RELAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS para... 4234270), com fundamento no art. 64 da Lei 9.784 , de 29 de …

Termo ou Assunto relacionado