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Jusbrasil - Tópicos
18 de janeiro de 2018
Artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993
Pg. 1056. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 18/01/2018

jurídicos abordados nos artigos 24 e 25 da Lei 8.666/93, respectivamente, não se confundindo com a mera não realização... DAS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI (ART. 89 DA LEI N.º 8.666/93). DESCLASSIFICAÇÃO PARA A CONDUTA TIPIFICADA NO ART. 1º, XI, DO DL... art. 89 da Lei 8.666/93, pois não houve um ato formal nesse s...

Pg. 589. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/01/2018

(artigo 24, IV, da lei n. 8666/93 com a redação dada pela lei n. 8883/94), admitido ainda que tenha de dispor... do Estado de São Paulo - - Municipio de Mogi Guaçu e outro - Vistos.Dispensado o relatório na forma do art. 38 da lei n...(O) JUDICIAL SILVIA REGINA DE CAMPOS LEME EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO N...

Pg. 20. Ministério Público do Estado da Santa Catarina MP-SC de 18/01/2018

de Eletrificação de Braço do Norte. Valor : R$ 12.622,00. Base Legal : Art. 24, XXII, da Lei n. 8.666/93. Florianópolis, 17.... Fornecedor : Copel Distribuição S.A. Valor : R$ 8.200,00. Base Legal : Art. 24, XXII, da Lei n. 8.666/93. Florianópolis, 17...$ 1.200.000,00. Base Legal : Art. 24, XXII, da Lei n. 8.666/93. F...

Pg. 21. Ministério Público do Estado da Santa Catarina MP-SC de 18/01/2018

: Celesc Distribuição S.A. Valor : R$ 1.200.000,00. Base Legal : Art. 24, XXII, da Lei n. 8.666/93. Florianópolis, 17... : Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica Ltda. Valor : R$ 7.500,00. Base Legal : Art. 24, XXII, da Lei n. 8.666/93.... Base Legal : Art. 25, caput, da Lei n. 8.666/93. Florianópolis, 17 de janeiro...

Pg. 16. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/01/2018

. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa... de Licitação n.º 83/2017 com fundamento no inciso VIII, do art. 24, da Lei 8.666/1993; Empresa: Comissão Nacional de Energia.... Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei 8.666 de 21/06/1993....

Pg. 56. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/01/2018

: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Previsão legal. Declaração... de Especialização em Indústria 4.0 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei 8.666... interesse dda Contratada, conforme disposto no II do Art. 57 da Lei...

Pg. 116. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/01/2018

Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Suprir a necessidade...: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor é o único que presta... Legal: Artigo 61 da Lei8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 15/0...

Pg. 156. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/01/2018

, nas mesmas condições propostas pelo antigo contratado, nos moldes do art. 24, inciso XI, da Lei 8.666/93.Tel (74)36622101. Barra-Bahia... Administrativo - Bairro Prisco Viana - Caetité-Ba, por sua Comissão Permanente de Licitação, com base na Lei Federal 8.666..., em horário de expediente, das 07h30min às 13h30...

Pg. 176. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/01/2018

, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993. Ratifica o Processo de Dispensa de Licitação N.º 01/2018, com fulcro..., a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE..., que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços sub...

Pg. 118. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/01/2018

V da Lei 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação direta em função do Pregão n° 04/2017 ter dado... 8666/93 e Lei 10.520/2002. Vigência: 12/01/2018 a 11/01/2019. Valor Total: R$195.293,76. Fonte: 174193034 - 2018NE... nos Municípios de Foz do Iguaçu, Paranaguá e União da Vitória. Total de Itens Licitados...

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