Processo Nº AIRR-0017195-62.2019.5.16.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão Agravante JORGE LUIS NASCIMENTO SILVA Advogado Dr. Shigueru Sumida(OAB: 14870-A/DF)…
Lei nº 8.691 de 28 de Julho de 1993
Lei nº 8.691 de 28 de Julho de 1993
Dispõe sobre o Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais e dá outras providências.
Página 6489 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 16 de Maio de 2022
Apesar da tentativa das partes agravantes, de infirmar a decisão denegatória, constato que esta merece ser mantida, pelos mesmos fundamentos ali consignados, os quais passam a compor a presente…
Recurso - TRF01 - Ação Adicional de Periculosidade - Apelação Cível - contra Comissão Nacional de Energia Nuclear
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE REGIONAL DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA DA 1a REGIÃO EQUIPE DE ATUAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA - EATE - MATÉRIA DE PESSOAL EXCELENTÍSSIMO(A)…
Recurso - TRF01 - Ação Adicional de Periculosidade - Procedimento Comum Cível - contra Comissao Nacional de Energia Nuclear
10380 21/04/2022 21:19 agravo CNEN DECISÃO QUE INADMITE RECURSO Documentos Diversos 44271 ESPECIAL ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE REGIONAL DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA DA 1a…
Intimação - Apelação Cível - 5022565-51.2018.4.03.6100 - Disponibilizado em 16/05/2022 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5022565-51.2018.4.03.6100 POLO ATIVO REGINALDO FELIX DE LIMA ADVOGADO(A/S) RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS | 153298/SP LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA | 143487/SP PODER JUDICIÁRIO…
Recurso - TJSP - Ação Irredutibilidade de Vencimentos - Procedimento Comum Cível - contra Prefeitura Municipal de São Paulo
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA 16a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo n° , por suas advogadas que esta subscrevem, nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à…
Recurso - TRF01 - Ação Jornada de Trabalho - Apelação Cível - contra Comissão Nacional de Energia Nuclear
EXTRAORDINARIO - - CNEN EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO PROCESSO 0000855-3.2017.4.01.3826 RECORRENTE: COMISSÃO…
Recurso - TRF01 - Ação Jornada de Trabalho - Apelação Cível - contra Comissão Nacional de Energia Nuclear
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO PROCESSO RECORRENTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN RECORRIDO(S): E…
Recurso - TRF01 - Ação Enquadramento - Recurso Inominado Cível - contra União Federal
PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 1a REGIÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA _a VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL A UNIÃO , pessoa jurídica de direito público interno,…
Petição Inicial - TRF01 - Ação de Conhecimento - Recurso Inominado Cível - contra União Federal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO ° JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL , brasileiro(a), casado, servidor(a) público(a) federal, portador(a) da identidade n° ,…