Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
26 de junho de 2019
Lei nº 3.268 de 30 de Setembro de 1957

Lei 3268/57

Lei nº 3.268 de 30 de Setembro de 1957

Dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 5000749-57.2019.4.02.5113 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 26/06/2019 do TRF-2

sua colaboração. A legislação ética tem como base a Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, que cria os Conselhos... Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei n.º 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada... dos honorários periciais, conforme o disposto no art. 43, parágrafo 1º, da Resoluç...

Andamento do Processo n. 5000572-93.2019.4.02.5113 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 26/06/2019 do TRF-2

pela Lei n.º 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto 44.045, de 19 de julho de 1958... 3.268, de 30 de setembro de 1957, que cria os Conselhos de Medicina, e o Decreto 44.045, de 19 de julho de 1958..., parágrafo 1º, da Resolução 30, de 22/11/2001, do TRF da 2ª Região. Por fim, venham con...

Andamento do Processo n. 5000620-52.2019.4.02.5113 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 26/06/2019 do TRF-2

tem como base a Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, que cria os Conselhos de Medicina, e o Decreto 44.045, de 19... das atribuições conferidas pela Lei n.º 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto 44.045, de 19 de julho... o disposto no art. 43, parágrafo 1º, da Resolução 30, de 22/11...

Andamento do Processo n. 5001121-40.2018.4.02.5113 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 26/06/2019 do TRF-2

n.º 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto 44.045, de 19 de julho de 1958, e CONSIDERANDO..., de 30 de setembro de 1957, que cria os Conselhos de Medicina, e o Decreto 44.045, de 19 de julho de 1958... que necessário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – RELATÓRIO MÉDICO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA A legislaçã...

Andamento do Processo n. 5000755-64.2019.4.02.5113 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 26/06/2019 do TRF-2

. A legislação ética tem como base a Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, que cria os Conselhos de Medicina... de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei n.º 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto... periciais, conforme o disposto no art. 43, parágrafo 1º, da Resolução 30, de 2...

Andamento do Processo n. 5000585-92.2019.4.02.5113 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 26/06/2019 do TRF-2

qual a Justiça Federal agradece sua colaboração. A legislação ética tem como base a Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957... de 14 de agosto de 2008) O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei n.º 3.268, de 30... de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto 44.045, de 19 de julh...

Andamento do Processo n. 5000565-04.2019.4.02.5113 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 26/06/2019 do TRF-2

como base a Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, que cria os Conselhos de Medicina, e o Decreto 44.045, de 19 de julho... das atribuições conferidas pela Lei n.º 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto 44.045, de 19 de julho... o disposto no art. 43, parágrafo 1º, da Resolução 30, de ...

Andamento do Processo n. 5000523-52.2019.4.02.5113 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 26/06/2019 do TRF-2

qual a Justiça Federal agradece sua colaboração. A legislação ética tem como base a Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957... de agosto de 2008) O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei n.º 3.268, de 30 de setembro... do Foro para pagamento dos honorários periciais, conforme o dispos...

Pg. 4622. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 26/06/2019

sua colaboração. A legislação ética tem como base a Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, que cria os Conselhos de Medicina... Resolução do CFM 1.931, de 17 de setembro de 2009 (DOU de 24 de setembro de 2009), do qual destacam-se os seguintes... dos honorários periciais, conforme o disposto no art. 43, parágrafo...

Pg. 4623. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 26/06/2019

3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto 44.045, de 19 de julho de 1958, e CONSIDERANDO... de agosto de 2008 (DOU de 14 de agosto de 2008) O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei n.º... executados no exercício profissional, quando solicitado pelo paciente ou se...

×