Lei nº 3.268 de 30 de Setembro de 1957

Lei nº 3.268 de 30 de Setembro de 1957

Dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 5001145-34.2019.4.02.5113 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 14/08/2020 do TRF-2

, razão pela qual a Justiça Federal agradece sua colaboração. A legislação ética tem como base a Lei 3.268 , de 30... , de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto 44.045 , de 19 de …

Andamento do Processo n. 5001115-96.2019.4.02.5113 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 14/08/2020 do TRF-2

sua colaboração. A legislação ética tem como base a Lei 3.268 , de 30 de setembro de 1957, que cria os Conselhos de Medicina... Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei n.º

Andamento do Processo n. 5001129-80.2019.4.02.5113 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 14/08/2020 do TRF-2

qual a Justiça Federal agradece sua colaboração. A legislação ética tem como base a Lei 3.268 , de 30 de setembro de 1957... de 14 de agosto de 2008) O Conselho Federal de Medicina, no uso das …

Página 106 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Agosto de 2020

Reservado", prevista na letra a do artigo 22 da Lei 3.268 /57, para ABSOLVIÇÃO, descaracterizando infração ao artigo 113... em Aviso Reservado", prevista na letra b do artigo 22 da Lei 3.268

Página 4030 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 14 de Agosto de 2020

tem como base a Lei 3.268 , de 30 de setembro de 1957, que cria os Conselhos de Medicina, e o Decreto 44.045... o disposto no art. 43, parágrafo 1º, da Resolução 30, de 22/11/2001, do TRF …

Página 4031 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 14 de Agosto de 2020

, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto 44.045 , de 19 de julho de 1958, e CONSIDERANDO que o ser humano... (DOU de 14 de agosto de 2008) O Conselho Federal de Medicina, no uso …

Página 4048 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 14 de Agosto de 2020

, de 30 de setembro de 1957, que cria os Conselhos de Medicina, e o Decreto 44.045 , de 19 de julho de 1958... justiça, razão pela qual a Justiça Federal agradece sua colaboração. A legislação …

Página 4049 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 14 de Agosto de 2020

uso das atribuições conferidas pela Lei n.º 3.268 , de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto 44.045... ou seu responsável legal. RESOLUÇÃO CFM 1.658, de 13 de dezembro de 2002 …

Página 4053 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 14 de Agosto de 2020

, razão pela qual a Justiça Federal agradece sua colaboração. A legislação ética tem como base a Lei 3.268 , de 30... de setembro de 1957, que cria os Conselhos de Medicina, e o Decreto 44.045 …

Página 4054 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 14 de Agosto de 2020

de agosto de 2008) O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei n.º 3.268 , de 30 de setembro... de 1957, regulamentada pelo Decreto 44.045 , de 19 de julho de …

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