CENTRO CULTURAL DA CIDADE DE SÃO PAULO CONCESSÃO DE PRÊMIO Publicado por omissão Processo n° 6025.2022/0007821-8 I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial da homologação do…
Parágrafo 4 Artigo 22 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993
Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Art. 22. São modalidades de licitação:
§ 4o Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
Página 96 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 21 de Maio de 2022
CENTRO CULTURAL DA CIDADE DE SÃO PAULO CONCESSÃO DE PRÊMIO Publicado por omissão Processo n° 6025.2022/0007821-8 I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial da homologação do…
Página 100 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 20 de Maio de 2022
CONTRATADO: Ailton Fernandes Cardoso (CPF nº 264.036.308-57 ), e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por intermédio de SUMMER BEATS PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita…
Página 101 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 20 de Maio de 2022
ZES E LOGOTIPOS CCSP CENTENÁRIO DA SEMANA DE ARTE MODERNA DE 1922, licitação na modalidade CONCURSO, objetivando a seleção de um (01) cartaz vencedor, (02) finalistas, e (17) menções honrosas,…
Página 100 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Maio de 2022
CONTRATADO: Ailton Fernandes Cardoso (CPF nº 264.036.308-57 ), e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por intermédio de SUMMER BEATS PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita…
Página 101 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Maio de 2022
ZES E LOGOTIPOS CCSP CENTENÁRIO DA SEMANA DE ARTE MODERNA DE 1922, licitação na modalidade CONCURSO, objetivando a seleção de um (01) cartaz vencedor, (02) finalistas, e (17) menções honrosas,…
Página 63 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 19 de Maio de 2022
Abertura do prazo - Convocação anexo 18/05/2022 10:31:20 Convocado para envio de anexo o fornecedor MAXTEC CLIMATIZACAO E AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ/CPF: 40.300.839/0001-60. Encerramento do prazo -…
Página 63 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Maio de 2022
Abertura do prazo - Convocação anexo 18/05/2022 10:31:20 Convocado para envio de anexo o fornecedor MAXTEC CLIMATIZACAO E AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ/CPF: 40.300.839/0001-60. Encerramento do prazo -…
Página 107 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Maio de 2022
4.6 Não haverá chamada para regularização de documentação ou requisitos referentes à inscrição, a qual, se incompleta ou em desacordo com este Edital, acarretará, obrigatória e automaticamente, na…
Página 39 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 13 de Maio de 2022
11-NorTE TEC TELECoMuNICAÇÕES LTDA . Instrumento: Contrato Nº G0025 .2 .04 .33070220 .00 . objeto: Contratação de empresa para a Prestação de Serviço de acesso à internet fibra ótica…