GARO SILVA, RG 32.463.266, ANTÔNIO FÁBIO SARTORELLI GONÇALO, RG 66.833.929 e DOUGLAS DE SOUZA TEODORO, RG 24.645.328, e EXCLUIR os nomes de PAULO AUGUSTO DA SILVA, RG 45.540.253, RONY HUDSON PAZINATO…
Inciso V do Artigo 22 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993
Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Art. 22. São modalidades de licitação:
V - leilão.
Página 27 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Junho de 2022
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1685/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI Nº Processo: 000714/2022. Dispensa Nº 714/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO-FHE.
Página 40 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Junho de 2022
contratação R$ 16.622,00 (dezesseis mil e seiscentos e vinte e dois reais), recursos alocados na UGE 180129, Natureza de Despesa 33903979, PTRES 180205, Notas de Empenho n.º 2022NE00097 e…
Página 18 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Junho de 2022
Data da emissão da nota de empenho: 26/05/2022 Contrato nº. 2022CT00072 Nota de Empenho: 2022NE00182 Contratada: PHABRICA DE PROD.SERV. DE PROPAG. E PUBLICIDADE CNPJ: 00662315/0001-02 Valor: R$…
Petição - TJMG - Ação Edital - [Cível] Ação Popular - contra Municipio de Itacambira
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA 1a VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MONTES CLAROS - MINAS GERAIS. PROCESSO N° NATUREZA: AÇÃO POPULAR AUTOR: RÉU: e MUNICÍPIO DE ITACAMBIRA O MUNICÍPIO DE…
Página 49 do Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM-BH) de 28 de Maio de 2022
Poder Executivo BELO HORIZONTE ????????????? 49 Diário Oficial do Município sentada por sua Superintendente do Hospital das Clínicas da UFMG, Andrea Maria Silveira, brasileiro, portador do CPF sob o…
Portaria n. 65652/2022 - 16/05/2022 do TJAP
TJAP ADMINISTRATIVO 153 153 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 154 PORTARIA N.º 65652/2022-GP O Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA , Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Tribunal de…
Página 3 do Diário de Justiça do Estado do Amapá (DJAP) de 16 de Maio de 2022
ADMINISTRATIVO 151 TJAP ADMINISTRATIVO 153 153 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 154 PORTARIA N.º 65652/2022-GP O Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA , Vice-Presidente, no exercício da Presidência do…
Página 172 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Maio de 2022
RETIFICAÇÃO No Edital de Notificação publicado em: 12/05/2022 | Edição: 89 | Seção: 3 | Página: 128, em seu título. Onde se lê: "Por Infração de Transporte de Produto Perigoso-03/2021"; Leia-se: "Por…
Contestação - TJSP - Ação Anulação de Débito Fiscal - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DA VARA DA CAMPINAS - ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO N° MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC , sociedade de economia mista criada…