Inciso V do Artigo 22 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993

Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Art. 22. São modalidades de licitação:
V - leilão.

Página 11 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Junho de 2022

GARO SILVA, RG 32.463.266, ANTÔNIO FÁBIO SARTORELLI GONÇALO, RG 66.833.929 e DOUGLAS DE SOUZA TEODORO, RG 24.645.328, e EXCLUIR os nomes de PAULO AUGUSTO DA SILVA, RG 45.540.253, RONY HUDSON PAZINATO…

Página 27 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Junho de 2022

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1685/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI Nº Processo: 000714/2022. Dispensa Nº 714/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO-FHE.

Página 40 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Junho de 2022

contratação R$ 16.622,00 (dezesseis mil e seiscentos e vinte e dois reais), recursos alocados na UGE 180129, Natureza de Despesa 33903979, PTRES 180205, Notas de Empenho n.º 2022NE00097 e…

Página 18 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Junho de 2022

Data da emissão da nota de empenho: 26/05/2022 Contrato nº. 2022CT00072 Nota de Empenho: 2022NE00182 Contratada: PHABRICA DE PROD.SERV. DE PROPAG. E PUBLICIDADE CNPJ: 00662315/0001-02 Valor: R$…

Petição - TJMG - Ação Edital - [Cível] Ação Popular - contra Municipio de Itacambira

EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA 1a VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MONTES CLAROS - MINAS GERAIS. PROCESSO N° NATUREZA: AÇÃO POPULAR AUTOR: RÉU: e MUNICÍPIO DE ITACAMBIRA O MUNICÍPIO DE…

Página 49 do Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM-BH) de 28 de Maio de 2022

Poder Executivo BELO HORIZONTE ????????????? 49 Diário Oficial do Município sentada por sua Superintendente do Hospital das Clínicas da UFMG, Andrea Maria Silveira, brasileiro, portador do CPF sob o…

Portaria n. 65652/2022 - 16/05/2022 do TJAP

TJAP ADMINISTRATIVO 153 153 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 154 PORTARIA N.º 65652/2022-GP O Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA , Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Tribunal de…

Página 3 do Diário de Justiça do Estado do Amapá (DJAP) de 16 de Maio de 2022

ADMINISTRATIVO 151 TJAP ADMINISTRATIVO 153 153 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 154 PORTARIA N.º 65652/2022-GP O Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA , Vice-Presidente, no exercício da Presidência do…

Página 172 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Maio de 2022

RETIFICAÇÃO No Edital de Notificação publicado em: 12/05/2022 | Edição: 89 | Seção: 3 | Página: 128, em seu título. Onde se lê: "Por Infração de Transporte de Produto Perigoso-03/2021"; Leia-se: "Por…

Contestação - TJSP - Ação Anulação de Débito Fiscal - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DA VARA DA CAMPINAS - ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO N° MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC , sociedade de economia mista criada…