Inciso IV do Artigo 22 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993

Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Art. 22. São modalidades de licitação:
IV - concurso;

Página 41 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 22 de Abril de 2021

Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#42006#25#43174> UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESPÉCIE: Contrato de Parceria e Cooperação Técnica; DATA DE ASSINATURA: 03 de abril de 2020;…

Página 22 da Caderno 1 do Diário Oficial do Município de Manaus (DOM-MANAUS) de 29 de Março de 2021

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 001/2021 – CONCURSOPRÊMIO MANAUS 2021 – ZEZINHO CORRÊA, NA FORMA ABAIXO: A Fundação Municipal de Cultura, Turismo…

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 0000712-40.2014.5.06.0023

Consulta de Acórdãos - Inteiro teor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIAO Terceira Turma Identificação PROC. Nº. TRT 0000712-40.2014.5.06.0023 (RO). Órgão…

Recurso - Ação Concurso Público / Edital

RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO No 0010329- 78.2008.8.05.0001, DE SALVADOR RECORRENTE: TRANSPETRO – PERTROBRÁS TRANSPORTE S.A. ADVOGADOS: BEL. RECORRIDO: ADVOGADO: BEL. D E C I S Ã O Trata-se de recurso…

Página 802 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 9 de Fevereiro de 2021

: Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal 8.666 /93, Art. 22 , IV . Lei Federal 12.343/2010, de 2... Culturais DO FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei

Página 83 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Fevereiro de 2021

/c inciso IV do art. 22 da Lei 8.666/93, em sua redação atual, do Provimento 2.138/2013 do Tribunal de Justiça... (nos termos do art. 4º da Lei 13.979/20, c/c inciso IV do art. 24 da Lei 8666/9…

Página 131 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 4 de Fevereiro de 2021

da Oktoberfest de 2021 até 2025. PROCESSO: Concurso 001/2020 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22 , inciso IV da Lei 8.666 /1993... 001/2020 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22 , inciso IV da Lei 8.666 /1993

Página 1092 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 29 de Janeiro de 2021

Culturais DO FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal 8.666/93, Art. 22, IV. Lei Federal... de Apoio a Projetos Culturais DO FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93

Página 1093 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 29 de Janeiro de 2021

, de 21 de junho de 1993, Lei Federal 8.666/93, Art. 22, IV. Lei Federal 12.343/2010, de 2 de dezembro de 2010 (Plano... – Edital de Apoio a Projetos Culturais DO FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/…

Página 341 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Janeiro de 2021

por dispensa de licitação nos termos do art. 4º da Lei 14.035/20, c/c inciso IV do art. 22 da Lei 8.666/93... ASSINATURA : 22/12/2020 LICITAÇÃO : Dispensa de licitação (nos termos do art. 4º da L…