Inciso IV do Artigo 22 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993

Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Art. 22. São modalidades de licitação:
IV - concurso;

Página 341 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Janeiro de 2021

por dispensa de licitação nos termos do art. 4º da Lei 14.035/20, c/c inciso IV do art. 22 da Lei 8.666/93... ASSINATURA : 22/12/2020 LICITAÇÃO : Dispensa de licitação (nos termos do art. 4º da L…

Página 13 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 11 de Janeiro de 2021

Neto e Bruna Vargas 3º Eduardo Matos BASE LEGAL : Artigo 22, inciso IV, § 4º, da Lei n.º 8.666/93. MILENE FONTANELLA... através do e-mail pregoeiros@procempa.com.br. VALOR ESTIMADO: Sigiloso, nos …

Página 53 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 18 de Dezembro de 2020

da Resolução 12/2012 – TCE/AM, art. 22, IV da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, assim como pelas demais normas legais... 205 da Constituição do Estado do Amazonas, Lei Delegada 122, …

Página 1105 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 15 de Dezembro de 2020

CONTRATO 492/2020 Publicação Nº 2758967 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO CULTURAL Nº 492 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO…

Página 1106 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 15 de Dezembro de 2020

José Marcos de Andrade Ranucci Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer CONTRATO 495/2020 Publicação Nº 2758971 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O…

Página 764 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 14 de Dezembro de 2020

/2020/PMJS/SECEL – Edital de Apoio a Projetos Culturais DO FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993..., Lei Federal 8.666/93, Art. 22, IV. Lei Federal 12.343/2010, de 2 de …

Página 1595 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 11 de Dezembro de 2020

com o artigo 22, § 4º da Lei Federal 8.666/1993; Lei Federal 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), inciso III... em consonância com o artigo 22, inciso IV e § 4º da Lei Federal 8.666/1993; …

Página 738 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 10 de Dezembro de 2020

/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal 8.666/93, Art. 22, IV. Lei Federal 12.343/2010, de 2 de dezembro de 2010 (Plano... de 1993, Lei Federal 8.666/93, Art. 22, IV. Lei Federal 12.343/2010, de 2 …

Página 739 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 10 de Dezembro de 2020

, de 21 de junho de 1993, Lei Federal 8.666/93, Art. 22, IV. Lei Federal 12.343/2010, de 2 de dezembro de 2010 (Plano... – origem: Concurso 134/2020/PMJS/SECEL – Edital de Apoio a Projetos Culturais …

Página 740 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 10 de Dezembro de 2020

, de 21 de junho de 1993, Lei Federal 8.666/93, Art. 22, IV. Lei Federal 12.343/2010, de 2 de dezembro de 2010 (Plano... de Apoio a Projetos Culturais DO FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, de 21