Inciso IV do Artigo 22 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993

Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Art. 22. São modalidades de licitação:
IV - concurso;

Página 57 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 22 de Junho de 2022

poderá solicitar a Licença de funcionamento por via eletrônica, através do portal http://empreendafacil.prefeitura.sp.gov.br/ O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito…

Página 57 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Junho de 2022

poderá solicitar a Licença de funcionamento por via eletrônica, através do portal http://empreendafacil.prefeitura.sp.gov.br/ O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito…

Página 115 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 10 de Junho de 2022

Republica se por constar erro no original, publicado na página 74, no Diário Oficial nº 10.857 no dia 09 de junho de 2022. Extrato de Termo de Convênio nº 31.821/2022 o Processo n : 75/001217/2022 o…

Página 116 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 10 de Junho de 2022

de Recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO, Natureza da Despesa 33903905 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS Valor: O valor total a ser pago ao CONTRATADO, pela realização do objeto do…

Página 73 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 9 de Junho de 2022

Praça do Estudante - s/nº, na cidade de Deodápolis-MS, pelo Projeto Ações Culturais Participativas. Ordenador de Despesas: Gustavo de Arruda Castelo Dotação Orçamentária: Funcional Programática…

Página 56 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 8 de Junho de 2022

cláusulas expressas deste contrato. Do Prazo: O presente contrato vigorará da data de sua assinatura até o dia 26 de maio de 2022. Data da Assinatura: 24/05/2022 Assinam: Gustavo de Arruda Castelo e…

Página 57 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 8 de Junho de 2022

Despesa 33903606 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS Valor: O valor total a ser pago ao CONTRATADO, pela realização do objeto do presente contrato, descrito na Cláusula Primeira, é de R$ 2.500,00(dois…

Página 58 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 8 de Junho de 2022

Integração, localizado na Praça Generoso Ponce, na cidade de Corumbá/MS no 16º Festival América do Sul Pantanal/2022. Ordenador de Despesas: Gustavo de Arruda Castelo Dotação Orçamentária: Funcional…

Página 60 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 8 de Junho de 2022

Valor: O valor total a ser pago a CONTRATADA pela realização do objeto do presente contrato, como descrito na Cláusula Primeira, éde R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil ), sendo o valor de R$ 10.500,00…

Página 72 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 7 de Junho de 2022

para a realização de 03 (três) espetáculo circense “O Homem Foca” com 50 minutos de duração, no dia 25/05/2022, com início a partir das 21:00 horas, na Rua Marechal Rondon, na cidade de Corumbá/MS,…