Inciso I do Artigo 22 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993

Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Art. 22. São modalidades de licitação:
I - concorrência;

Página 2165 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 27 de Maio de 2022

34º 100 Márcia Ferreira 5,0 35º 33 Edicléa Gonçalves Ribeiro Scholtz 5,0 36º 01 Neli Jociane da S. Rocha Carvalho 5,0 37º 54 Aline Cristina Heiden Firakoski 5,0 38º 53 Renata Rodrigues de Santana 5,0…

Página 9 do Diário Oficial do Estado de Sergipe (DOESE) de 26 de Maio de 2022

Art. 4º A XII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - XII CEDCA será Convocada via Resolução específica do CEDCA. Art. 5º As funções dos membros da Comissão Organizadora da…

Página 28 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 23 de Maio de 2022

PROCESSO Nº SEI-140001/061782/2021 - VICTOR GIUSTI DE CASTRO - DATA: 09/04/2022 PROCESSO Nº SEI-140001/069771/2020 - WANDERSON PINHEIRO HENTZY - DATA: 01/04/2022 VIII- DECLARO desligado do Programa…

Página 26 do Diário Oficial do Município de Recife (DOM-REC) de 19 de Maio de 2022

AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE - URB EXTRATO AO CONTRATO Nº 017/2022, CELEBRADO EM 10 DE MAIO DE 2022. Partes: AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE - URB RECIFE E A ADALTEC INFORMÁTICA E TECNOLOGIA…

Recurso - TRT05 - Ação Despedida / Dispensa Imotivada - Rot - de Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero

Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO. RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA -…

Recurso - TRT05 - Ação Despedida / Dispensa Imotivada - Atord - contra Ares Brasil Servicos Auxiliares de Transporte Aereo EIRELI e Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero

Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO. RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA -…

Página 204 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Maio de 2022

CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATO DE CONVÊNIO N° 2/2022 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química da 19ª Região (CRQ-XIX). Objeto: Apresenta-se como objeto do…

Contestação - TRT01 - Ação Abono - Atord - contra Localix Servicos Ambientais e Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA 55a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ PROCESSO N° COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sociedade de economia mista…

Página 217 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Maio de 2022

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 926482 Nº Processo: 0013/2022. Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamentos…

Contestação - TRT01 - Ação Multa de 40% do Fgts - Rot - de Construtora Colares Linhares contra Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA 65 a VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ PROCESSO N ° COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sociedade de…