Lei nº 6.385 de 07 de Dezembro de 1976

Lei nº 6.385 de 07 de Dezembro de 1976

Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

Contestação - TRT05 - Ação Fgts - Rot - contra Municipio de Itabuna

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 1a VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE ITABUNA - BAHIA. PROCESSO N° RTOrd O MUNICÍPIO DE ITABUNA, por seu advogado "in fine" , assinado e constituído " ut Decreto de Nomeação…

Contestação - TRT05 - Ação Fgts - Atord - contra Municipio de Itabuna

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 1a VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE ITABUNA - BAHIA. PROCESSO N° RTOrd O MUNICÍPIO DE ITABUNA, por seu advogado "in fine" , assinado e constituído " ut Decreto de Nomeação…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 2002231 SP 2022/0135165-9

RECURSO ESPECIAL Nº 2002231 - SP (2022/0135165-9) DECISAO Trata-se de recurso especial manejado pelo Banco J. Safra S.A. e outro com fundamento no artigo 105, III, a e c, da Constituição Federal, …

Petição (Outras) - TJSP - Ação Contratos Bancários - Apelação Cível - de Resende & Bueno Cosméticos contra Banco Bradesco

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE OURINHOS/SP. APLICA-SE A SUMULA 14 DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. "A Cédula de Crédito Bancário…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de não Fazer com Pedido de Indenização por Danos Morais e Tutela de Urgência - Agravo de Instrumento - contra Google Brasil Internet e Facebook Serviços Online do Brasil

A O JUÍZO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE S ÃO P AULO (SP) T HIAGO L OLKUS N IGRO , brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG n. 46.695.149, inscrito no CPF sob…

Emenda à Inicial - TJSP - Ação Gestão de Negócios - Apelação Cível - contra Atlas Serviços Em Ativos Digitais, Atlas Proj Tecnologia, Atlas Services - Servoço de Suporte Administrativo e de Consultoria Em Gestão Empresarial e Fastcash Correespondente Bancário EIRELI

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Processo N. , já qualificado nos autos em epígrafe, por meio de seu procurador , , com endereço profissional na nota de…

Recurso - TJMG - Ação Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Coinder Trade Assessoria de Negocios EIRELI

EXMA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE ELÓI MENDES ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. Processo: 50065-43.2020.8.13.0236 AÇÃO MONITÓRIA e BAGGETI e outra COINDER TRADE ASSESSORIA DE NEGOCIAÇÕES EIRELLI,…

Contrarrazões - TJSP - Ação Serviços Profissionais - Apelação Cível - de Vert Vivant Comércio de Jóias, Inoex Serviços Digitais, G44 Brasil Serviços Administrativos, G44 Brasil SCP, G44 Brasil, G44 Mineração, G44 Mineração SCP e G44 Brasil Holding

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 5° VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE OSASCO - SP. Processo n° E , ambos já devidamente qualificados nos autos do processo em epigrafe que…

Réplica - TJSP - Ação Serviços Profissionais - Apelação Cível - de Vert Vivant Comércio de Jóias, Inoex Serviços Digitais, G44 Brasil Serviços Administrativos, G44 Brasil SCP, G44 Brasil, G44 Mineração, G44 Mineração SCP e G44 Brasil Holding

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 5a VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE OSASCO - SP. Processo n° e , ambos já qualificados nos autos do processo em epigrafe , por suas advogadas que…

Recurso - TJSP - Ação Espécies de Títulos de Crédito - Agravo de Instrumento

Exmo. Sr. Dr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. , brasileiro, casado, corretor, portador da cédula de identidade de RG n° , inscrito no CPF sob o n° ,…

Termo ou Assunto relacionado