Ldel nº 4 de 26 de Setembro de 1962

Ldel nº 4 de 26 de Setembro de 1962

Dispõe sôbre a intervenção no domínio econômico para assegurar a livre distribuição de produtos necessários ao consumo do povo.

Página 3 da Caderno 1 do Diário Oficial do Município de Manaus (DOM-MANAUS) de 10 de Maio de 2021

RESOLVE: I – CONSIDERAR EXONERADO , a contar de 01-05-2021, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município…

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT : 0011406-68.2015.8.11.0015 MT

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único : 0011406-68.2015.8.11.0015 Classe: APELAÇAO CÍVEL (198) Assunto: [Multas e demais Sanções] Relator :…

Petição - Ação Abatimento proporcional do preço

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO XXV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA PAVUNA – RJ. , brasileira, casada, auxiliar de escritório, portadora da cédula de identidade n.o , DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o n.o…

Petição - Ação Abatimento proporcional do preço

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO XXV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA PAVUNA – RJ. , brasileira, casada, auxiliar de escritório, portadora da cédula de identidade n.o , DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o n.o…

Petição - Ação Abatimento proporcional do preço

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO XXV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA PAVUNA – RJ. , brasileira, casada, auxiliar de escritório, portadora da cédula de identidade n.o , DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o n.o…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 0049845-98.2018.8.13.0400 Mariana

EMENTA: APELAÇAO - AÇAO DE CONSIGNAÇAO EM PAGAMENTO - LEGITIMIDADE RECURSAL - DIALÉTICA RECURSAL - INTERESSE RECURSAL - REQUISIÇAO ADMINISTRATIVA - DECRETO Nº 500/2016 - LEGALIDADE - AÇAO CIVIL…

Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Apelação Cível : AC 0722700-07.2014.8.02.0001 AL 0722700-07.2014.8.02.0001

Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelação Cível n. 0722700-07.2014.8.02.0001 Dano ao Erário 3ª Câmara Cível Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante :…

Petição - Ação Turismo contra Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTANA DA COMARCA DA CAPITAL – SP. , brasileira, enfermeira, divorciada, portadora da cédula de identidade RG no…

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT : 0001651-06.2018.8.11.0018 MT

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único : 0001651-06.2018.8.11.0018 Classe: APELAÇAO CÍVEL (198) Assunto: [Anulação] Relator : Des. YALE SABO…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL : ApCiv 5004277-43.2018.4.03.6104 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO APELAÇAO CÍVEL (198) Nº 5004277-43.2018.4.03.6104 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: AGENCIA DE VAPORES GRIEG S/A Advogado…

Termo ou Assunto relacionado