TERMORATIF-ESMAM - 182022 Código de validação: 29A8FEB170 ( relativo ao Processo 284402022 ) TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE O DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO…
Inciso VI do Artigo 13 da Lei nº 8.666 de 06 de Março de 1998
Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Art. 13. Para os fins desta Lei, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a:
VI - treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;
Res-dcconv n. 3832022 - 24/06/2022 do TJMA
RES-DCCONV - 3832022 Código de validação: 5411C76E3A RESENHA DA NOTA DE EMPENHO N.° 2022NE000140/FESMAM/MA; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 19.585/2022; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MARCELA NOVAIS MEDEIROS,…
Andamento do Processo n. 213972022 - 24/06/2022 do TJMA
TERMORATIF-GVP - 22022 Código de validação: B954000AC9 ( relativo ao Processo 213972022 ) TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA, no…
Andamento do Processo n. 175592022 - 24/06/2022 do TJMA
RES-DCCONV - 3732022 Código de validação: 4583C29A1C ( relativo ao Processo 175592022 ) RESENHA DA NOTA DE EMPENHO N° 2022NE000138/ESMAM/MA; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17.559/2022; OBJETO: TUTOREAR O…
Andamento do Processo n. 191282022 - 13 de junho de 2022 do TJMA
TERMORATIF-GP - 892022 Código de validação: C54C55EE73 ( relativo ao Processo 191282022 ) TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA, no…
Andamento do Processo n. 07 - Licitação Inexigível - 24/06/2022 do TJMA
RES-DCCONV - 3932022 Código de validação: 51ADB9FFBE ( relativo ao Processo 230052022 ) RESENHA DA NOTA DE EMPENHO N.° 2022NE000124/FESMAM/MA; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 23.005/2022; OBJETO:…
Andamento do Processo n. 230132022 - 13 de junho de 2022 do TJMA
TERMORATIF-GP - 902022 Código de validação: 58E5D5CDE2 ( relativo ao Processo 230132022 ) TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA, no…
Andamento do Processo n. 230132022 - 24/06/2022 do TJMA
RES-DCCONV - 3752022 Código de validação: 8DF147FBA4 ( relativo ao Processo 230132022 ) TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE TERMORATIF-GP – 902022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO…
Andamento do Processo n. 230042022 - 13 de junho de 2022 do TJMA
TERMORATIF-GP - 912022 Código de validação: 7C2CD110AE ( relativo ao Processo 230042022 ) TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA, no…
Andamento do Processo n. 230802022 - 13 de junho de 2022 do TJMA
TERMORATIF-GP - 922022 Código de validação: 21BA7D4DF3 ( relativo ao Processo 230802022 ) TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA, no…