Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
29 de junho de 2017
Alínea "d" do Inciso II do Artigo 10 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993

Art. 10, inc. II, "d" da Lei de Licitações - Lei 8666/93

Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Art. 10. As obras e serviços poderão ser executados nas seguintes formas: (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)

II - execução indireta, nos seguintes regimes: (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)

d) tarefa;

Pg. 4. Normal. Diário Oficial do Município de Maceió DOM-MACEIO de 26/05/2017

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais não alteradas pelo presente Termo Aditivo. DO FORO: Os contratantes elegem o foro da Cidade de Maceió, Estado de Alagoas, como

Pg. 5. Normal. Diário Oficial do Município de Maceió DOM-MACEIO de 26/05/2017

SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 0146/2017. (ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 2º, III E VI, DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.732/1998) CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE

Pg. 6. Normal. Diário Oficial do Município de Maceió DOM-MACEIO de 26/05/2017

SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 0152/2017. (ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 2º, III E VI, DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.732/1998) CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE

Pg. 6. Normal. Diário Oficial do Município de Maceió DOM-MACEIO de 19/04/2017

ANA DAYSE REZENDE DOREA Secretária/SEMED PORTARIA Nº. 075 MACEIÓ/AL, 18 DE ABRIL DE 2017. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais. RESOLVE: Art. 1º –

Pg. 7. Normal. Diário Oficial do Município de Maceió DOM-MACEIO de 19/04/2017

SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 0107/2017 – (ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 2º, III E VI, DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.732/1998) CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE

Pg. 8. Normal. Diário Oficial do Município de Maceió DOM-MACEIO de 19/04/2017

SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 0113/2017 – (ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 2º, III E VI, DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.732/1998) CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE

Pg. 9. Normal. Diário Oficial do Município de Maceió DOM-MACEIO de 19/04/2017

SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 0115/2017 – (ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 2º, III E VI, DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.732/1998) CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE

Pg. 7. Normal. Diário Oficial do Município de Maceió DOM-MACEIO de 28/03/2017

14.002.08.244.0024.4413 -Serviços de Acolhimento 31.90.13.00.00 - Obrigações 0010.00.000 - Recursos Institucional para Mulheres em Patronais Próprios Situação de Violência 14.002.08.244.0024.4414

Pg. 8. Normal. Diário Oficial do Município de Maceió DOM-MACEIO de 28/03/2017

SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Nº.073/2017. (ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 2º, III E VI, DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.732/1998) CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE

Pg. 9. Normal. Diário Oficial do Município de Maceió DOM-MACEIO de 28/03/2017

SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Nº.075/2017. (ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 2º, III E VI, DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.732/1998) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MACEIÓ

×