Artigo 2 da Lei nº 2.889 de 01 de Outubro de 1956

(artigos 1°, 2° e 3°, da Lei n° 2.889, de 1° de outubro de 1956), em qualquer de suas formas típicas; n) tráfico de drogas... aplicadas isolada ou cumulativamente. (Incluído pela Lei nº 12.403, de …

, previsto nos arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956; (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019) II... e 4o); (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009) VII - epidemia com …

Lei nº 13.964, de 2019) I - o crime de genocídio, previsto nos arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 2.889 , de 1º de outubro... previsto nos arts. 1o , 2o e 3o da Lei no 2.889 , de 1o de outubro de 1956, e …

da Lei nº 2.889 , de 1º de outubro de 1956), em qualquer de suas formas típicas; n) tráfico de drogas (art. 12 da Lei nº... de cabimento aquilo descrito ao longo do artigo primeiro de sua lei, …

hediondos o crime de genocídio previsto nos arts. 1o, 2o e 3o da Lei no 2.889, de 1o de outubro de 1956, e o de posse ou porte...: (Redação dada pela Lei nº 13.964, de 2019) I - o crime de genocídio…

Penal; m) genocídio (arts. 1°, 2° e 3° da Lei n° 2.889, de 1° de outubro de 1956), em qualquer de sua formas típicas; n... ISSO, com fulcro no art. 1º, incisos I e III, alínea ”n”, da Lei nº …

) genocídio (arts. 1°, 2° e 3° da Lei n° 2.889, de 1° de outubro de 1956), em qualquer de sua formas típicas; n) tráfico..., incisos I e III, alínea ”n”, da Lei nº 7.960/1989, bem como do artigo 2º, …

° da Lei n° 2.889, de 1° de outubro de 1956), em qualquer de sua formas típicas; n) tráfico de drogas (art. 12 da Lei n° 6.368... e II do artigo 1º da lei nº 7960/89. Além de que o crime apurado …

(Decreto-Lei nº 2.848 , de 7 de dezembro de 1940), e de genocídio (arts. 1º , 2º e 3º da Lei nº 2.889 , de 1º de outubro...: Pena - reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos. ¿.(...) O art. 1º ., da Le……

de genocídio, previsto nos arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956; (Incluído pela Lei nº 13.964... de genocídio previsto nos arts. 1o, 2o e 3o da Lei no 2.889, de 1o de outubro …