Art. 6, inc. I da Lei de Licitações - Lei 8666/93

em seu artigo 6º, I: Art. 6º Para os fins desta Lei, considera-se: I - Obra - toda construção, reforma, fabricação.... A definição de obra para reforçar nosso entendimento pode ser extraída da …

nosso entendimento pode ser extraída da própria lei de licitações (Lei 8.666/93), que permeia em seu artigo 6º, I: Art. 6º..., vejamos: REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CAPÍTULO I …

em seu artigo 6º, I: Art. 6º Para os fins desta Lei, considera-se: I - Obra - toda construção, reforma, fabricação... de obra para reforçar nosso entendimento pode ser extraída da própria lei de lic……

de tomadora de serviços. A definição de obra para reforçar nosso entendimento pode ser extraída da própria lei de licitações (Lei 8.666/93), que permeia em seu artigo 6º, I:... (e como decorrência …

em seu artigo 6º, I: Art. 6º Para os fins desta Lei, considera-se: I - Obra - toda construção, reforma, fabricação, recuperação... para reforçar nosso entendimento pode ser extraída da própria lei …

reforçar nosso entendimento pode ser extraída da própria lei de licitações (Lei 8.666/93), que permeia em seu artigo 6º, I...: Art. 6º Para os fins desta Lei, considera-se: I - Obra - toda …

lei de licitações (Lei 8.666/93), que permeia em seu artigo 6º, I: Art. 6º Para os fins desta Lei, considera-se: I - Obra... ressalva feita pela Orientação Jurisprudencial que se aplica à vertente …

reforçar nosso entendimento pode ser extraída da própria lei de licitações (Lei 8.666/93), que permeia em seu artigo 6º, I: Art.... 6º Para os fins desta Lei, considera-se: I - Obra - toda …

em seu artigo 6º, I: Art. 6º Para os fins desta Lei, considera-se: I - Obra - toda construção, reforma, fabricação, recuperação... de obra para reforçar nosso entendimento pode ser extraída da …

de licitações (Lei 8.666/93), que permeia em seu artigo 6º, I: Art. 6º Para os fins desta Lei, considera-se: . I - Obra...). Dispensada a manifestação prévia da Douta Procuradoria, nos termos do art…