Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993

Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Página 14 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 6 de Maio de 2021

SESAP - NÚCLEO DE CONTRATOS/CGC. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/19. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA CENTRO DE DIÁLISE DO VALE DO ASSU LTDA - CDA.

Página 15 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 6 de Maio de 2021

exercício de 2023 Valor: R$ 1.072.703,17 (Hum milhão, setenta e dois mil, setecentos e três reais e dezessete centavos) Fonte de Recursos: 0.1.00 - Recursos Ordinários Classificação Funcional…

Página 16 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 6 de Maio de 2021

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA HOSPITAL MARIA ALICE FERNANDES OFICIO CIRCULAR Nº 17/2021 Aviso de DISPENSA EM CARÁTER EMERGENCIAL Nº 11/2021 - Processo nº 00610160.000584/2021-44 Hospital…

Página 21 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 6 de Maio de 2021

PORTARIA Nº 406/2021 - PGJ/RN A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 3°, da Lei Complementar Estadual n° 212, de 7 de dezembro de 2001, e do…

Página 28 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 6 de Maio de 2021

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO: Dr. Marcus Vinicius Soares Alves; SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL: Dr. Clístenes Mikael de Lima Gadelha; CORREGEDOR GERAL: Dra. Érika Karina…

Página 31 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 6 de Maio de 2021

Diário Oficial DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE Órgão oficial dos atos das prefeituras do Rio Grande do Norte ANO 12 • NÚMERO: 3465 NATAL, 06 DE MAIO DE 2021 • QUINTA - FEIRA PREFEITURA…

Página 5 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 5 de Maio de 2021

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução. Art. 3º - De acordo com o estabelecido nos incisos XI e…

Página 9 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 6 de Maio de 2021

R E S O L V E: lotar EDIENE ALMEIDA, Assessor de Gabinete, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia – SEDEME. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA…

Página 11 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 6 de Maio de 2021

RESOLVE: SUSPENDER, por necessidade de serviço, a contar de 04/05/2021, o gozo de férias do servidor RAFAEL THIAGO DE MELO LOPES LOBO, Id. Funcional nº. 5947874/1, concedido por meio da Portaria nº.

Página 19 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 6 de Maio de 2021

DIRETORIA DE ADMINISTAÇÃO PORTARIA Nº 655 DE 14 DE ABRIL DE 2021 INTERROMPER, 25 (vinte e cinco) dias, a contar de 06/04/2021, do gozo de férias da servidora GILZA DA SILVA DRAGO, Fiscal de Receitas…