Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Única - Seção Cível - da Comarca de Brotas, Estado de São Paulo. Processo n. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAAEB , devidamente…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE RIO GRANDE DA SERRA-SP: PROCESSO N.° ORIGEM: VARA ÚNICA - COMARCA DE RIO GRANDE DA SERRA/ S.P. APELANTE: FAZENDA PÚBLICA DO APELADA: A…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA MM. VARA DO FORO DA /SP. ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., estabelecida na .295/0001-17, através de seu advogado ao fim assinado (doc. 01), vem,…

Fls.: 2 EXMO. SR. JUIZ DA 28 VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - TRT 1a REGIÃO PROCESSO N°. ESTADO DO RIO DE JANEIRO , nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por , processo em epígrafe, vem,…

Fls.: 2 M.M. JUÍZO FEDERAL DA 28a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROCESSO N° , já qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, vem, mediante seu advogado in fine,…

Fls.: 2 EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1 a REGIÃO. Processo n. (RO) ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos autos do processo em referência, em que contende com , pela Procurador…

Fls.: 2 EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1aREGIÃO. Processo n° (RR) , nos autos da ação , trabalhista epigrafada vem, mediante seu advogado in fine, perante…

Fls.: 2 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXMO. SR. DR. JUIZ DA 28a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Processo n° - RTOrd ESTADO DO RIO DE JANEIRO , nos autos do processo em epígrafe,…

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL a REGIONAL DO TRABALHO DA 1 REGIÃO PROCESSO N°. ESTADO DO RIO DE JANEIRO vem, por meio do Procurador do Estado, nos autos do…

Fls.: 2 Exmo. SR. Dr. Juiz DO TRABALHO da 28 a Vara do Trabalho DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Processo n° o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO , por sua Procuradora, que o representa por força do art. 3 ,…