Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993

Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Recurso - Ação Equilíbrio Financeiro

Registro: 2020. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível no , da Comarca de São Paulo, em que é apelante CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A, são apelados AGENCIA…

Recurso - Ação Equilíbrio Financeiro

Recurso No Trata-se de recurso especial interposto por Concessionária Rota das Bandeiras S/A com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição da República, por indicada violação…

Portaria n. 044 - 10/05/2021 do TJRR

PORTARIA Nº 044 - DRH, DE 06 DE MAIO DE 2021 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA , EM EXERCÍCIO , com fulcro na Resolução nº 14, de 16 de…

Andamento do Processo n. 1000902-12.2017.8.26.0075 - Apelação Criminal - 10/05/2021 do TJSP

Nº 1000902-12.2017.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal -…

Andamento do Processo n. 0004145-77.2018.4.02.0000 - 10/05/2021 do TRF-2

Revisão Criminal - Seção Espec. I - Penal, Previdenciário e Propriedade Industrial Revisão Criminal - Recursos - Processo Criminal 1 - 0004145-77.2018.4.02.0000 Número antigo: 2018.00.00.004145-9…

Andamento do Processo n. 0490155-63.2010.4.02.5101 - 10/05/2021 do TRF-2

Apelação Criminal - Turma Especialidade I - Penal, Previdenciário e Propriedade Industrial Apelação - Recursos - Processo Criminal 1 - 0490155-63.2010.4.02.5101 Número antigo: 2010.51.01.490155-1…

Andamento do Processo n. 0004907-93.2018.4.02.0000 - 10/05/2021 do TRF-2

Revisão Criminal - Seção Espec. I - Penal, Previdenciário e Propriedade Industrial Revisão Criminal - Recursos - Processo Criminal 2 - 0004907-93.2018.4.02.0000 Número antigo: 2018.00.00.004907-0…

Andamento do Processo n. 0024718-58.2001.4.02.5101 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - 10/05/2021 do TRF-2

Ação Civil de Improbidade Administrativa - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Procedimentos Especiais - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento…

Portaria n. 5.237 - 10/05/2021 ato publicado no DOU

PORTARIA SPU/ME Nº 5.237, DE 6 DE MAIO DE 2021 O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA…

Portaria n. 107 - 10/05/2021 ato publicado no DOU

PORTARIA Nº 107 - DG-CBV/IFRR, DE 6 DE MAIO DE 2021 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS BOA VISTA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria n.º 1235/GR, de 18 de dezembro de 2020,…