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Jusbrasil - Tópicos
20 de setembro de 2017
Lc nº 80 de 12 de Janeiro de 1994

Lc 80/94

Lc nº 80 de 12 de Janeiro de 1994

Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.

Pg. 650. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/09/2017

Filho - - Luiz Fernando Kun Ribeiro - Vistos.1. Fls. 2.877/2.954: cumpra-se o v. acórdão que manteve as decisões de fls. 2.724/2.725 e 2.778/2.7792. Fls. 2.955/2.956: ciência às partes.3.

Pg. 652. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/09/2017

Processo 0120646-84.2010.8.26.0100 (583.00.2010.120646) - Procedimento Comum - Obrigações - Associação Anhanguera Parque Empresarial - Top Hill Incorporadora e Construtora Ltda - Vistos.1. Com

Pg. 757. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/09/2017

Processo 1003718-23.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Correias Schneider Ltda - Vistos. Fls. 123: No prazo de 10 (dez) dias, recolha a exequente as custas de mandato

Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 172288020178050000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Segunda Câmara Criminal - Primeira Turma Gab. Desa. Soraya Moradillo Pinto ACÓRDAO Processo nº: 0017228-80.2017.8.05.0000 Classe: Habeas Corpus

RECURSO ESPECIAL: REsp 1649548 MT 2017/0015232-6

RECURSO ESPECIAL Nº 1.649.548 - MT (2017/0015232-6) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE : THAIS CAROLINA DA COSTA REPR. POR : TEREZINHA FERREIRA DA COSTA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO : MUNICIPIO DE SINOP ADVOGADO : NATALY HEITOR MARTINI E OUTRO(S) - MT015501 INTERES. : ESTADO...

Andamento do Processo n. 0020713-88.2017.8.05.0000 - Mandado de Segurança - 19/09/2017 do TJBA

PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS 0020713-88.2017.8.05.0000 Mandado de Segurança Impetrante : Adriana Almeida Albergaria Impetrante : Adriana Laranjeira Pimentel Vieira Impetrante :

Apelação Cível n. 0453615.48.2013 - 19/09/2017 do TJGO

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INICIAL NÃO RECEBIDA. ART. 17, § 8º, LEI FEDERAL Nº 8.429/92. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTO SUBJETIVO CARACTERIZADOR DO ATO

Andamento do Processo n. 0025492-48.2009.8.02.0001 - Apelação - 19/09/2017 do TJAL

Apelação n. 0025492-48.2009.8.02.0001 Saúde 1ª Câmara Cível Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Município de Maceió Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Procurador :

Andamento do Processo n. 0032082-41.2009.8.02.0001 - Apelação - 19/09/2017 do TJAL

Apelação n. 0032082-41.2009.8.02.0001 Saúde 1ª Câmara Cível Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Município de Maceió Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Procurador :

Andamento do Processo n. 0501638-50.2017.8.05.0244 - Tutela e Curatela -nomeação - 19/09/2017 do TJBA

ADV: REFFERSON DEYVER BORGES SENA (OAB 41474/BA) - Processo 0501638-50.2017.8.05.0244 - Tutela e Curatela -Nomeação - Tutela e Curatela - AUTORA: Mercejane Wanderley Santana - REQUERIDO: Waldinea

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