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Jusbrasil - Tópicos
22 de julho de 2017
Lei nº 9.613 de 03 de Março de 1998

lei de Lavagem de Dinheiro - Lei 9613/98

Lei nº 9.613 de 03 de Março de 1998

Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.

Os crimes de Moro contra Lula

Concluído em primeira instância o “processo do tríplex”, de fato constata-se que crimes foram cometidos. Os do juiz. Sobre os imputados ao réu nada se pode dizer. Trata-se de lawfare . A aniquilação

Andamento do Processo n. 2336-70.2016.8.10.0063 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/07/2017 do TJMA

JUIZ DE DIREITO: DENISE PEDROSA TORRES, TITULAR DA 1ª VARA DA COMARCA DE ZÉ DOCA/MA SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 2336-70.2016.8.10.0063 DENOMINAÇÃO : PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Andamento do Processo n. 14569-90.2009.4.01.3600 - Procedimento Especial - 21/07/2017 do TRF-1

Numeração única: 14569-90.2009.4.01.3600 2009.36.00.014573-3 PROCEDIMENTO ESPECIAL / ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS / OUTROS AUTOR : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL REU : MANOEL GAIA DE FARIAS ADVOGADO :

Andamento do Processo n. 6670-15.2017.4.01.4100 - Liberdade Provisória com ou sem Fiança - 21/07/2017 do TRF-1

Numeração única: 6670-15.2017.4.01.4100 6670-15.2017.4.01.4100 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REQTE : FRANCISCA VANESA LOPES DOS SANTOS ADVOGADO : RO00005719 - CARLOS RENATO DOLFINI REQDO :

Andamento do Processo n. 6672-82.2017.4.01.4100 - Liberdade Provisória com ou sem Fiança - 21/07/2017 do TRF-1

Numeração única: 6672-82.2017.4.01.4100 6672-82.2017.4.01.4100 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REQTE : FRANCISCO PAULINO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO : RO00005719 - CARLOS RENATO DOLFINI REQDO :

Andamento do Processo n. 0007757-97.2002.4.03.6000 - Apelação Criminal - 21/07/2017 do TRF-3

00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0007757-97.2002.4.03.6000/MS 2002.60.00.007757-0/MS RELATOR : Desembargador Federal MAURICIO KATO APELANTE : Justiça Pública APELANTE : MAURO SUAIDEN : NEY AGILSON PADILHA

Andamento do Processo n. 0003458-10.2017.4.03.0000 - Habeas Corpus - 21/07/2017 do TRF-3

00004 HABEAS CORPUS Nº 0003458-10.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.003458-5/SP RELATOR : Desembargador Federal PAULO FONTES IMPETRANTE : PAULO PEREIRA DE MIRANDA HERSCHANDER : REGIS GALINO PACIENTE :

Pg. 1622. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 21/07/2017

Alegou que a ordem de pagamento teria sido expedida pela irmã da autora que residiria na Guiana Francesa, e que procurou o banco a fim de que procedesse ao desbloqueio, mas o réu não teria anuído ao

Pg. 310. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/07/2017

descritos na denúncia, subtraiu para si uma grade de ferro pertencente à vítima Jose Reinaldo Sampaio Pereira, e logo em seguida empregou violência com emprego de arma branca contra a vítima Abner da

Pg. 367. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/07/2017

Gimenes Cesca, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Felype Papadopoli, Rua Ademar Pereira de Barros, 992, Apto. 18 (fone:

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