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Jusbrasil - Tópicos
17 de dezembro de 2018
Artigo 57 da Lei nº 9.096 de 19 de Setembro de 1995

Art. 57 da Lei Orgânica dos Partidos Políticos - Lei 9096/95

Lei nº 9.096 de 19 de Setembro de 1995

Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.

Art. 57. (Revogado pela Lei nº 13.165, de 2015)

Inteiro Teor. Agravo De Instrumento: AI 441720156050011 Salvador/BA 97792017

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 44-17.2015.6.05.0011 - BAHIA (11ª Zona Eleitoral - Salvador) Relator: Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto Agravante: AJW Empreendimentos

Andamento do Processo n. 44-17.2015.6.05.0011 - Agravo de Instrumento - 03/08/2018 do TSE

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 44-17.2015.6.05.0011 SALVADOR-BA 11ª Zona Eleitoral (SALVADOR) AGRAVANTE: AJW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: ADEMIR ISMERIM MEDINA - OAB: 7829/BA E OUTRA

Pg. 338. Tribunal Superior Eleitoral TSE de 03/08/2018

Art. 23. Pessoas físicas poderão fazer doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro para campanhas eleitorais, obedecido o disposto nesta Lei. § 1º As doações e contribuições de que trata este

Inteiro Teor. Consulta: Cta 6002391920186000000 Brasília/DF

NNMF 19/ 16 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL CONSULTA (11551) Nº 0600239-19.2018.6.00.0000 (PJe) – BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL RELATOR: MINISTRO NAPOLEAO NUNES MAIA FILHO CONSULENTE: ADEMIR CAMILO PRATES

Pg. 50. Tribunal Superior Eleitoral TSE de 20/04/2018

Processo 0600254-85.2018.6.00.0000 MANDADO DE SEGURANÇA (120) - 0600254-85.2018.6.00.0000 - SIGILOSO RELATOR: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO AGRAVANTE: SIGILOSO ADVOGADOS DO AGRAVANTE: VALERIA

Andamento do Processo n. 0600040-25.2017.6.11.0000 - Propaganda Partidária - 31/01/2018 do TRE-MT

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 13/2018/SATP/CRIP/SJ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – Pje PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0600040-25.2017.6.11.0000 REQUERENTE: PRP - PARTIDO REBUPLICANO PROGRESSISTA - COMISSÃO

Pg. 5. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso TRE-MT de 31/01/2018

Registre-se. Publique-se. Comunique-se a 01ª ZE/MT. Arquive-se. Cuiabá-MT, 22 de janeiro de 2018. Assinado por: Desembargador Pedro Sakamoto - Corregedor Regional Eleitoral ATOS DA DIRETORIA GERAL

Andamento do Processo n. 0716163-49.2017.8.07.0001 Classe Judicial - 24/01/2018 do TJDF

CERTIDÃO N. 0718908-02.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ARYADNE MARCIA ARGOLO MUNIZ. Adv(s).: DF16401 - Erasmo Antonio Porta. R: BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/A. Adv(s).:

Pg. 1617. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 24/01/2018

do Novo Código de Processo Civil. As tutelas provisórias (de urgência e de evidência) vieram sedimentar a teoria das tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo neutro e único de processo

Inteiro Teor. Propaganda Partidária: PP 8210 VITÓRIA - ES

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo SESSAO ORDINÁRIA 28-08-2017 PROCESSO Nº 82-10.2017.6.08.0000 - CLASSE 27 NOTAS TAQUIGRÁFICAS – Fls. 1/3 RELATÓRIO O Sr. JUIZ DE DIREITO

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