EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CIVEL DA COMARCA DE LINS - SP. Processo n°: E OUTROS, já qualificados nos autos do processo em epígrafe que move em face de BANCO DO BRASIL…
Artigo 16 da Lei nº 4.717 de 29 de Junho de 1965
Lei nº 4.717 de 29 de Junho de 1965
Regula a ação popular.
Art. 16. Caso decorridos 60 (sessenta) dias da publicação da sentença condenatória de segunda instância, sem que o autor ou terceiro promova a respectiva execução. o representante do Ministério Público a promoverá nos 30 (trinta) dias seguintes, sob pena de falta grave.
Contrarrazões - TJSP - Ação Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Cumprimento de Sentença - contra Banco do Brasil
Exmo(a). Sr(a). Dr.(a). Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Apelação n° e outros todos já devidamente qualificados nos autos da Ação de Liquidação de…
Contrarrazões - TJSP - Ação Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Cumprimento de Sentença - contra Banco do Brasil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO N°. Apelação n° /50000 FUJILI E OUTROS, todos já devidamente qualificados…
Contrarrazões - TJSP - Ação Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Cumprimento de Sentença - contra Banco do Brasil
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo - 18a Câmara de Direito Provado. Processo n° /50000 e outros , todos qualificados nos autos da Ação…
Recurso - TJSP - Ação Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Cumprimento de Sentença - contra Banco do Brasil
Exmo(a). Sr(a). Dr.(a). Juiz(a) de Direito da 1a Vara Cível da Comarca de São Paulo- Estado de São Paulo. Processo n° e outros todos já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe vem à…
Contrarrazões - TJSP - Ação Warrant - Execução de Título Extrajudicial - contra Banco do Brasil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO SÃO PAULO. AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 002XXXX-31.2013.8.26.0000 Recorrente: Banco do Brasil S.A…
Petição Inicial - TJSP - Ação Cumprimento de Sentença
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ATIABAIA - ESTADO DE SÃO PAULO Processo 100XXXX-72.2017.8.26.0048 Ação Popular , brasileiro, casado, ator, portador do RG n°…
Pedido - TJSP - Ação Valor da Execução / Cálculo / Atualização - contra Banco do Brasil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 17a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA CAPITAL/SP Processo de origem: e OUTROS, todos já devidamente qualificados e representados nos autos do processo em…
Manifestação - TJSP - Ação Liquidação / Cumprimento / Execução - Cumprimento de Sentença - contra Banco do Brasil
C a n d i d o S o c i ed a d e d e A d v o ga d o s O A B / S P n . ° 9 3 3 5 EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARUJÁ-SP . (Ação de Cumprimento de Sentença)…
Petição (Outras) - TJSP - Ação Contratos Bancários - Cumprimento de Sentença
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3a Vara Cível da Comarca de Araçatuba-SP Processo n° , já qualificados nos presentes autos do Cumprimento de Sentença que move contra o (sucessor do…