Lei nº 6.513 de 20 de Dezembro de 1977

Lei nº 6.513 de 20 de Dezembro de 1977

Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais e de Locais de Interesse Turístico; sobre o Inventário com finalidades turísticas dos bens de valor cultural e natural; acrescenta inciso ao art. 2º da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962; altera a redação e acrescenta dispositivo à Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965; e dá outras providências.

Página 9 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 27 de Maio de 2022

CCóóddiiggoo IIddeennttiiffiiccaaddoorr:: H8RURH7WX GGAABBIINNEETTEE DDOO PPRREEFFEEIITTOO DDEECCRREETTOO NNºº 002211 DDEE 2266 DDEE MMAAIIOO DDEE 22002222.. DECRETO Nº 021 DE 26 DE MAIO DE 2022.

Petição Inicial - TJSP - Ação Estado de são Paulo e outros - Apelação / Remessa Necessária - de Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Estado de São Paulo e Juízo EX Officio

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, AÇÂO POPULAR n° , já qualificado nos autos da ação em epígrafe que move em face do ESTADO DE SÃO…

Petição Inicial - TJSP - Ação Violação aos Princípios Administrativos - Apelação / Remessa Necessária - de Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Estado de São Paulo e Juízo EX Officio

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, , brasileiro, solteiro, advogado (doc. 1), eleitor regular, título de eleitor n° 212551520132…

Petição Inicial - TJSP - Ação Popular com Pedido de Suspensão Liminar do Ato Lesivo Impugnado - Ação Popular - contra Fundação Educacional de Tanabi e Prefeitura Municipal de Tanabi

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __a VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TANABI/SP. , amasiado, corretor de imóveis inscrito no C.R.E.C.I./S.P. 70.144-F, no C.P.F. n.° e no R.G. n.° 13.423.252…

Página 8 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 20 de Maio de 2022

AArrtt.. 22ºº -- A Comissão Permanente de Licitações fica assim constituída a partir desta data: I – Presidente em Exercício: RRooddrriiggoo PPiimmeenntteell ddee FFrreeiittaass ; II – Membro:…

Contestação - TJSP - Ação Atos Administrativos - Ação Popular - de José Otani, Renata Escoboca de Almeida e Claudio Vinicius Costa contra Instituto de Estudos e Pesquisa Humaniza, Municipio de Monte Alto e Wellington José de Oliveira

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTE ALTO/SP. Processo n. MUNICÍPIO DE MONTE ALTO , já qualificado nos autos, vem respeitosamente…

Petição Inicial - TJSP - Ação Edilaine Aparecida Barbosa de Jesus - Ação Popular - contra Prefeitura Municipal de Bauru

Excelentíssima Doutora Juíza de Direito da 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca em Bauru/SP. PROCESSO - Partes do processo Reqte: Reqdo: MUNICIPIO DE BAURU , nos autos do processo supramencionado,…

Impugnação - TRT12 - Ação Horas In Itinere - Rorsum - contra JBS Aves

EXMO. SR. DR. JUIZ DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ/SANTA CATARINA JBS AVES LTDA , já qualificada nos autos da AÇÃO TRABALHISTA que lhe move - RT - vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,…

Impugnação - TRT12 - Ação Horas In Itinere - Atsum - contra JBS Aves

EXMO. SR. DR. JUIZ DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ/SANTA CATARINA JBS AVES LTDA , já qualificada nos autos da AÇÃO TRABALHISTA que lhe move - RT - vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,…

Intimação - Ação Popular - 0000144-15.2020.8.16.0175 - Disponibilizado em 02/05/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0000144-15.2020.8.16.0175 POLO ATIVO THAIS TAKAHASHI POLO PASSIVO ESTADO DO PARANá OMAR MOHAMAD ZEBIAN ADVOGADO(A/S) LILIANE KRUETZMANN ABDO | 32958/PR DANILO HENRIQUE VICENTINI DA CRUZ…

Termo ou Assunto relacionado