Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais e de Locais de Interesse Turístico; sobre o Inventário com finalidades turísticas dos bens de valor cultural e natural; acrescenta inciso ao art. 2º da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962; altera a redação e acrescenta dispositivo à Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965; e dá outras providências.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, AÇÂO POPULAR n° , já qualificado nos autos da ação em epígrafe que move em face do ESTADO DE SÃO…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, , brasileiro, solteiro, advogado (doc. 1), eleitor regular, título de eleitor n° 212551520132…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __a VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TANABI/SP. , amasiado, corretor de imóveis inscrito no C.R.E.C.I./S.P. 70.144-F, no C.P.F. n.° e no R.G. n.° 13.423.252…
AArrtt.. 22ºº -- A Comissão Permanente de Licitações fica assim constituída a partir desta data: I – Presidente em Exercício: RRooddrriiggoo PPiimmeenntteell ddee FFrreeiittaass ; II – Membro:…
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTE ALTO/SP. Processo n. MUNICÍPIO DE MONTE ALTO , já qualificado nos autos, vem respeitosamente…
Excelentíssima Doutora Juíza de Direito da 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca em Bauru/SP. PROCESSO - Partes do processo Reqte: Reqdo: MUNICIPIO DE BAURU , nos autos do processo supramencionado,…
EXMO. SR. DR. JUIZ DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ/SANTA CATARINA JBS AVES LTDA , já qualificada nos autos da AÇÃO TRABALHISTA que lhe move - RT - vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,…
EXMO. SR. DR. JUIZ DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ/SANTA CATARINA JBS AVES LTDA , já qualificada nos autos da AÇÃO TRABALHISTA que lhe move - RT - vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,…
NÚMERO ÚNICO: 0000144-15.2020.8.16.0175 POLO ATIVO THAIS TAKAHASHI POLO PASSIVO ESTADO DO PARANá OMAR MOHAMAD ZEBIAN ADVOGADO(A/S) LILIANE KRUETZMANN ABDO | 32958/PR DANILO HENRIQUE VICENTINI DA CRUZ…