CCóóddiiggoo IIddeennttiiffiiccaaddoorr:: H8RURH7WX GGAABBIINNEETTEE DDOO PPRREEFFEEIITTOO DDEECCRREETTOO NNºº 002211 DDEE 2266 DDEE MMAAIIOO DDEE 22002222.. DECRETO Nº 021 DE 26 DE MAIO DE 2022.
Lei nº 6.513 de 20 de Dezembro de 1977
Lei nº 6.513 de 20 de Dezembro de 1977
Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais e de Locais de Interesse Turístico; sobre o Inventário com finalidades turísticas dos bens de valor cultural e natural; acrescenta inciso ao art. 2º da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962; altera a redação e acrescenta dispositivo à Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965; e dá outras providências.
Petição Inicial - TJSP - Ação Estado de são Paulo e outros - Apelação / Remessa Necessária - de Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Estado de São Paulo e Juízo EX Officio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, AÇÂO POPULAR n° , já qualificado nos autos da ação em epígrafe que move em face do ESTADO DE SÃO…
Petição Inicial - TJSP - Ação Violação aos Princípios Administrativos - Apelação / Remessa Necessária - de Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Estado de São Paulo e Juízo EX Officio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, , brasileiro, solteiro, advogado (doc. 1), eleitor regular, título de eleitor n° 212551520132…
Petição Inicial - TJSP - Ação Popular com Pedido de Suspensão Liminar do Ato Lesivo Impugnado - Ação Popular - contra Fundação Educacional de Tanabi e Prefeitura Municipal de Tanabi
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __a VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TANABI/SP. , amasiado, corretor de imóveis inscrito no C.R.E.C.I./S.P. 70.144-F, no C.P.F. n.° e no R.G. n.° 13.423.252…
Página 8 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 20 de Maio de 2022
AArrtt.. 22ºº -- A Comissão Permanente de Licitações fica assim constituída a partir desta data: I – Presidente em Exercício: RRooddrriiggoo PPiimmeenntteell ddee FFrreeiittaass ; II – Membro:…
Contestação - TJSP - Ação Atos Administrativos - Ação Popular - de José Otani, Renata Escoboca de Almeida e Claudio Vinicius Costa contra Instituto de Estudos e Pesquisa Humaniza, Municipio de Monte Alto e Wellington José de Oliveira
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTE ALTO/SP. Processo n. MUNICÍPIO DE MONTE ALTO , já qualificado nos autos, vem respeitosamente…
Petição Inicial - TJSP - Ação Edilaine Aparecida Barbosa de Jesus - Ação Popular - contra Prefeitura Municipal de Bauru
Excelentíssima Doutora Juíza de Direito da 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca em Bauru/SP. PROCESSO - Partes do processo Reqte: Reqdo: MUNICIPIO DE BAURU , nos autos do processo supramencionado,…
Impugnação - TRT12 - Ação Horas In Itinere - Rorsum - contra JBS Aves
EXMO. SR. DR. JUIZ DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ/SANTA CATARINA JBS AVES LTDA , já qualificada nos autos da AÇÃO TRABALHISTA que lhe move - RT - vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,…
Impugnação - TRT12 - Ação Horas In Itinere - Atsum - contra JBS Aves
EXMO. SR. DR. JUIZ DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ/SANTA CATARINA JBS AVES LTDA , já qualificada nos autos da AÇÃO TRABALHISTA que lhe move - RT - vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,…
Intimação - Ação Popular - 0000144-15.2020.8.16.0175 - Disponibilizado em 02/05/2022 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0000144-15.2020.8.16.0175 POLO ATIVO THAIS TAKAHASHI POLO PASSIVO ESTADO DO PARANá OMAR MOHAMAD ZEBIAN ADVOGADO(A/S) LILIANE KRUETZMANN ABDO | 32958/PR DANILO HENRIQUE VICENTINI DA CRUZ…