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Jusbrasil - Tópicos
21 de outubro de 2017
Lei nº 6.014 de 27 de Dezembro de 1973

Lei 6014/73

Lei nº 6.014 de 27 de Dezembro de 1973

Adapta ao novo Código de Processo Civil as leis que menciona.

Pg. 405. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 18/10/2017

Nome: SERGIO RODRIGUES Endereço: Rua Tulipa, 2215, Jardim Primavera, Ariquemes - RO -CEP: 76875-702 Nome: MARIA JOSE RODRIGUES Endereço: Rua Tulipa, 2215, Jardim Primavera, Ariquemes - RO -CEP:

Pg. 2081. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/10/2017

Vistos.Indefiro o pedido de justiça gratuita, diante do recolhimento das custas iniciais.Fls. 30. Defiro o depósito em cartório da mídia (CD), com cópia.Diante das especificidades da causa e de modo

Andamento do Processo n. 0066777-62.2013.8.17.0001 do dia 13/10/2017 do DJPE

007. 0066777-62.2013.8.17.0001 Apelação (0370842-5) Comarca : Recife Vara : Primeira Vara Cível da Capital - SEÇÃO A Apelante : BANCO BRADESCO S.,A. Advog : Wilson Sales Belchior (PE001259A) Advog :

Pg. 216. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 13/10/2017

Embargante : HILTO GARCIA DE OLIVEIRA JÚNIOR Advog : Alexandre Wanderley Lustosa(PE015656) Advog : e Outro(s) - conforme Regimento Interno TJPE art.66, III Embargado : HILTA FERNANDA GARCIA DE

Pg. 797. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 11/10/2017

escritura de compra e venda." "Art. 16. Recusando-se os compromitentes a outorgar a escritura definitiva no caso do artigo 15, o compromissário poderá propor, para o cumprimento da obrigação, ação de

Pg. 394. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 10/10/2017

VEL. ALEGA TAMBÉM, QUE O CAMINHÃO FOI ADQUIRIDO PELO CASAL DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL. EM CONTESTAÇÃO, O DEMANDADO ALEGA: A) QUE EM RAZÃO DO EMPRÉSTIMO REALIZADO, O IMÓVEL NÃO PODE SER OBJETO DE

Andamento do Processo n. 0016980-63.2015.8.17.2001 do dia 06/10/2017 do DJPE

Processo nº 0016980-63.2015.8.17.2001 AUTOR: LAERCIO GUERRA DE MELO JUNIOR RÉU: ANDRE LUBAMBO DO REGO BARROS, ANTONIO CARDOSO DO REGO BARROS FILHO, ARIANO LUBAMBO DO REGO BARROS, ANTONIO CARDOSO DO

Pg. 449. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 06/10/2017

Consequentemente, o presente caso comporta o julgamento antecipado da demanda, conforme art. 355, inciso II, do Código de Processo Civil. A jurisprudência é pacífica acerca da questão: "A falta de

Pg. 91. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 04/10/2017

com ou sem utilização de recursos públicos; a confirmação dos pedidos realizados em sede de tutela antecipada; a determinação da destruição dos quadros apreendidos, bem como, a condenação ao

Pg. 143. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 02/10/2017

GEÂNDRIA CRISTINA SILVA DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:ADRIANA LIMA FARIA PAIVA. Processo nº 0063551-06.2013.814.0301. Requerente: ANA CRISTINA DA SILVA ANDRADE SENTENÇA Vistos, etc. A autora pretende

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