Página 248 da Editais e Leilões do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Fevereiro de 2020

LTDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 156 , PARÁGRAFO ÚNICO , DA LEI N.º 11.101 /2005, expedido nos autos da ação de Falência... transcritos. § 2ºA sentença de encerramento será publicada por edital e dela …

Página 165 da Comarcas - Entrância Especial - Demais Comarcas do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 27 de Fevereiro de 2020

e formas legais. (Redação dada pela Lei 6.014, de 1973)”. No mesmo sentido, dispõe o Código Civil: “Art. 1.417... o cumprimento da obrigação, ação de adjudicação compulsória, que tomará o rito …

Página 21431 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 26 de Fevereiro de 2020

de adjudicação compulsória, que tomará o rito sumaríssimo. (Redação dada pela Lei 6.014, de 1973)” Feito estes esclarecimentos... deste bem. Assim dispõem os arts. 1.417 e 1.418 do Código Civil …

Página 11246 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 21 de Fevereiro de 2020

da obrigação, ação de adjudicação compulsória, que tomará o rito sumaríssimo. (Redação dada pela Lei 6.014, de 1973...

Página 11254 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 21 de Fevereiro de 2020

6.014, de 1973)” Não há prova incontroversa nos autos de que houve a quitação do bem e a recusa na outorga..., para o cumprimento da obrigação, ação de adjudicação compulsória, que tomará o rito …

Andamento do Processo n. 0513608-88.2016.8.05.0080 - Imissão na Posse - Imissão - 18/02/2020 do TJBA

deferido. Com o trânsito em julgado, nos termos do art. 16, parágrafo 2º, do Decreto-lei 58/37, com a redação da Lei... 6.014/73, valerá a presente sentença como título para a transcrição junto …

Página 1512 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 18 de Fevereiro de 2020

em julgado, nos termos do art. 16, parágrafo 2º, do Decreto-lei 58/37, com a redação da Lei 6.014/73, valerá a presente... DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0056/2020 ADV: ALOISIO GONÇALVES …

Página 12782 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 17 de Fevereiro de 2020

da obrigação, ação de adjudicação compulsória, que tomará o rito sumaríssimo. (Redação dada pela Lei 6.014, de 1973... dos artigos 15 e 16 do Decreto-Lei n. 58/1937. 2. Somente aquele que …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 00383510220178190209

da Lei 649/49, com redação dada pela Lei 6.014/73. Finalmente, no ápice da consolidação jurídica sobre o tema, a Lei... de uma relação jurídica disciplinada pelo Direito Civil, o artigo 50, do …

Andamento do Processo n. 0725111-09.2019.8.07.0001 - Procedimento Comum Cível - 12/02/2020 do TJDF

da obrigação, ação de adjudicação compulsória, que tomará o rito sumaríssimo. (Redação dada pela Lei 6.014 , de 1973)§ 1 º.... (Redação dada pela Lei 6.014 , de 1973)§ 2 º Julgada procedente …
Termo/Assunto relacionado