Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Conflito de competência cível: CC XXXXX-17.2022.8.26.0000 SP XXXXX-17.2022.8.26.0000

Registro: 2022.0000529396 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Conflito de Competência Cível n° XXXXX-17.2022.8.26.0000, da Comarca de Santo André, em que é suscitante MM JUIZ DE…
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Andamento do Processo n. 1013654-17.2021.8.26.0482 - Pedido de Providências - 21/10/2021 do TJSP

Processo 1013654-17.2021.8.26.0482 - Pedido de Providências - Registro de nascimento após prazo legal - A.F.L. - Vistos. Trata-se de ação intitulada “Suprimento de Registro Público Registro Tardio de…

Página 4189 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Outubro de 2021

Corregedor Permanente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Presidente Prudente/SP, incompetente para conhecer da matéria aqui ventilada, devendo o processo…
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Art. 405 - Subseção I. Da Força Probante dos Documentos - Código de Processo Civil Comentado

Seção VII Da prova documental Subseção I Da força probante dos documentos Art. 405. O documento público faz prova não só da sua formação, mas também dos fatos que o escrivão, o chefe de secretaria, o…
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Conflito de competência cível: CC XXXXX-66.2021.8.26.0000 SP XXXXX-66.2021.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000656813 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Conflito de Competência Cível nº XXXXX-66.2021.8.26.0000,…
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Conflito de competência cível: CC XXXXX-63.2021.8.26.0000 SP XXXXX-63.2021.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000640171 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Conflito de Competência Cível nº XXXXX-63.2021.8.26.0000,…
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Conflito de competência cível: CC XXXXX-30.2021.8.26.0000 SP XXXXX-30.2021.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000401762 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Conflito de Competência Cível nº XXXXX-30.2021.8.26.0000,…
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Art. 405 - Subseção I. Da Força Probante dos Documentos - Código de Processo Civil Comentado: Com Remissões e Notas Comparativas ao Cpc/1973

Seção VII Da prova documental Subseção I Da força probante dos documentos Art. 405. O documento público faz prova não só da sua formação, mas também dos fatos que o escrivão, o chefe de secretaria, o…
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Andamento do Processo n. 1041320-52.2020.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 14/12/2020 do TJSP

Processo 1041320-52.2020.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Diego Felipe Mckamy Bezerra - Vistos. Pleiteia a parte autora ação de retificação de registro civil.