Inciso IV do Artigo 7 da Lei nº 9.782 de 26 de Janeiro de 1999

de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782... nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de …

de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º , III e IV da Lei nº... 9.782 , de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, III, §§ 1º e 3º do …

Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º , III e IV da Lei nº 9.782 , de 26..., e tendo em vista o previsto no art. 5º da citada resolução e no art. 7º…

uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º , III e IV da Lei nº 9.782 , de 26 de janeiro... de anulação de ato, prevista no art. 53 da Lei nº 9.784 , de 29 de janeiro …

ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, III, §§ 1º e 3º do Regimento Interno... NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA …

, III e IV, aliado ao art. 7º , III e IV da Lei nº 9.782 , de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VI, §§ 1º e 3º... publicação, conforme prevê o art. 26 da Lei nº 12.101 , de 27 de novembro de …

aliado ao art. 7º , III e IV da Lei nº 9.782 , de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, III, §§ 1º e 3º do Regimento Interno... uso das atribuições que lhe confere o art. 15 , III e IV , da Lei nº 9.……

º , III e IV da Lei nº 9.782 , de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VI, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela... da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que …

da Lei nº 9.782 , de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VI, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução... o limite definido pelo inciso I , do art. 3º , da Lei Complementar nº 123 , …

, III e IV , da Lei n.º 9.782 , de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VII, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado... da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe …