Artigo 10 da Lei nº 9.615 de 24 de Março de 1998

Lei nº 9.615 de 24 de Março de 1998

Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Art. 10. (Revogado pela Lei nº 13.756, de 2018)

Página 6 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Agosto de 2021

§ 2º Os administradores da Sociedade Anônima do Futebol respondem pessoalmente pela inobservância do disposto neste artigo. § 3º O clube ou pessoa jurídica original que esteja em recuperação…

Lei n. 14.193 - 09/08/2021 ato publicado no DOU

LEI Nº 14.193, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade…

Página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Agosto de 2021

II - modificação dos signos identificativos da equipe de futebol profissional, incluídos símbolo, brasão, marca, alcunha, hino e cores; e III - mudança da sede para outro Município. § 5º O estatuto…

LEI Nº 14.193, DE 6 DE AGOSTO DE 2021

Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das…

LEI Nº 14.193, DE 6 DE AGOSTO DE 2021

Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das…

Andamento do Processo n. 0010004-75.2020.5.03.0038 - RORSum - 11/02/2021 do TRT-3

Processo Nº RORSum-0010004-75.2020.5.03.0038 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE TUPYNAMBAS FUTEBOL CLUBE ADVOGADO GABRIELA AYUPE ORTEGA DE SOUZA CUNHA(OAB: 153798/MG) ADVOGADO ANA…

Andamento do Processo n. 0010004-75.2020.5.03.0038 - RORSum - 11/02/2021 do TRT-3

Processo Nº RORSum-0010004-75.2020.5.03.0038 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE TUPYNAMBAS FUTEBOL CLUBE ADVOGADO GABRIELA AYUPE ORTEGA DE SOUZA CUNHA(OAB: 153798/MG) ADVOGADO ANA…

Página 1268 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 11 de Fevereiro de 2021

/98, e negou o direto do autor à percepção da "Cláusula compensatória presente no art. 28 , § 3º da Lei 9.615 /98..., em virtude de não ter sido formalizado o contrato especial de trabalho, como …

Página 1273 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 11 de Fevereiro de 2021

/98, e negou o direto do autor à percepção da "Cláusula compensatória presente no art. 28 , § 3º da Lei 9.615 /98..., em virtude de não ter sido formalizado o contrato especial de trabalho, como …

Petição - Ação Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação de Paulista Futebol Clube

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ/SP. PROCESSO N° PAULISTA FUTEBOL CLUBE LTDA. , já devidamente qualificada no processo em epígrafe, que move em face…