Inciso III do Artigo 7 da Lei nº 9.782 de 26 de Janeiro de 1999

PAULO CONFORME A CONSTITUIÇÃO . ART. 7º, III E XV, IN FINE, DA LEI Nº 9.782 /1999. RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA (RDC... contra restrições e sanções impostas pela ANVISA. Inadmissibilidade. Lei 9……

uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro... de Diretoria Colegiada - RDC nº 21, de 28 de março de 2008. Art. 7º O …

ao art. 7º , III e IV da Lei nº 9.782 , de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VI, §§ 1º e 3º do Regimento Interno... do Rio de Janeiro Ltda Art. 84 da RN 124/06 30.000,00 (trinta mil reais) . …

que lhe confere o art. 15 , III e IV , da Lei nº 9.782 , de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 53, X, §§ 1º e 3º... da Lei nº 9.782 , de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VI, §§ 1º e 3º do …

Sumário Ministério da Saúde..................................................................................................................1 .................... Esta edição completa do DOU é…

das competências que lhe conferem os arts. 7º, incisos III e IV, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro..., da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto …

e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VI, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela... da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe …

o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, III, §§ 1º e 3º... Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, …

de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº... 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VI, §§ 1º e 3º do …

aliado ao art. 7º, III, e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, III, §§ 1º e 3º do Regimento Interno... e IV aliado ao art. 7º, III, e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1……