PAULO CONFORME A CONSTITUIÇÃO . ART. 7º, III E XV, IN FINE, DA LEINº9.782 /1999. RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA (RDC... contra restrições e sanções impostas pela ANVISA. Inadmissibilidade. Lei9……
uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Leinº9.782, de 26 de janeiro... de Diretoria Colegiada - RDC nº 21, de 28 de março de 2008. Art. 7º O …
ao art. 7º , III e IV da Leinº9.782 , de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VI, §§ 1º e 3º do Regimento Interno... do Rio de Janeiro Ltda Art. 84 da RN 124/06 30.000,00 (trinta mil reais) . …
que lhe confere o art. 15 , III e IV , da Leinº9.782 , de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 53, X, §§ 1º e 3º... da Leinº9.782 , de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VI, §§ 1º e 3º do …
Sumário Ministério da Saúde..................................................................................................................1 .................... Esta edição completa do DOU é…
das competências que lhe conferem os arts. 7º, incisosIII e IV, e 15, incisosIII e IV, da Leinº9.782, de 26 de janeiro..., da Leinº9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto …
e IV da Leinº9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VI, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela... da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe …
o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Leinº9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, III, §§ 1º e 3º... Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, …
de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Leinº... 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VI, §§ 1º e 3º do …
aliado ao art. 7º, III, e IV da Leinº9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, III, §§ 1º e 3º do Regimento Interno... e IV aliado ao art. 7º, III, e IV da Leinº9.782, de 26 de janeiro de 1……