Artigo 8 da Lei nº 9.615 de 24 de Março de 1998

Lei nº 9.615 de 24 de Março de 1998

Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Art. 8o (Revogado pela Lei nº 13.756, de 2018)

TRT1 • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo • 01002044720215010201 • 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100204-47.2021.5.01.0201 RECLAMANTE: KASSIA HELLEN DA SILVA AHMAD…

TRT1 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • 01001836520215010203 • 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100183-65.2021.5.01.0203 RECLAMANTE: ADRIANO DE MOURA ROSA RECLAMADO:…

TRT1 • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo • 01013257520195010203 • 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0101325-75.2019.5.01.0203 RECLAMANTE: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA…

Lei n. 14.117 - 30/04/2021 ato publicado no DOU

LEI Nº 14.117, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut),…

Página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Abril de 2021

Parágrafo único. O disposto nesta Lei não se aplica aos parcelamentos de tributos apurados na forma do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas…

TRT1 • ATOrd • Abandono de Emprego • 0100701-89.2017.5.01.0043 • 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0100701-89.2017.5.01.0043 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 09/05/2017…

TRT1 • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo • 01006906620205010201 • 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias ATSum 0100690-66.2020.5.01.0201 RECLAMANTE: JONECI BRIZO RECLAMADO: MECDIESEL…

Página 4 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Janeiro de 2021

. 8º O § 2º do art. 46-A da Lei 9.615, de 24 de março de 1998, passa a vigorar com a seguinte redação: 'Art. 46... (cento e oitenta) dias subsequentes, fica afastada a aplicação do § 2º do art. …

MENSAGEM Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2021

e oitenta) dias subsequentes, fica afastada a aplicação do § 2º do art. 31 da Lei 9.615, de 24 de março de 1998... do art. 31 da Lei 9.615, de 24 de março de 1998, o qual dispõe que ‘A mora …

TRT1 • ATOrd • Expurgos Inflacionários • 0101630-79.2017.5.01.0025 • 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

de trabalho do atleta, nos termos expressos do art. 31, § 2º da Lei 9.615/98, dispositivo aplicável por analogia consoante... de contagem de prazos estabelecido no § 1º do art. 8º da Lei