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21 de maio de 2018
Artigo 19 da Lei nº 9.784 de 29 de Janeiro de 1999
Pg. 64. Normal. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul DOEMS de 17/05/2018

, Lei n.º 9.784/99; (D) Art.11, §3º, art. 19, art. 20 e art. 27, Resolução-COFECI n.º 146/82. Para que no futuro ninguém... do inciso XI, do artigo 55 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Partes: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO...: 2018.14.2001.5656 II. NOTIFICADO: MARI CRISTINA DE ALMEIDA III. AUTO DE ...

Pg. 63. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 14/05/2018

, 19 e 20 da Lei no. 9.784 /1999. 11.7. Não será devolvida a documentação entregue para as provas. 11.8. Os candidatos..., cuja comprovação deverá ser apresentada no ato de posse, conforme determina o art. 5º , inciso VI , da Lei . 8.112...: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º , Caput da Lei 8.666 de 21/06/1993.. J...

Pg. 60. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/04/2018

. Os membros das comissões julgadoras são indicados nos termos dos artigos 18,19 e 20 da Lei no. 9.784/1999. 13.7. Não será... ato de posse, conforme determina o art. 5º, inciso VI, da Lei . 8.112/1990. 12.3. Somente poderá ser empossado... de todas as provas, a Comissão Julgadora procederá à apuração do resultado fi...

Pg. 38. Normal. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul DOEMS de 18/04/2018

) art. 38, incisos, Decreto n.º 81.871/78; (C) art. 26, §4º, art. 28, Lei n.º 9.784/99; (D) Art.11, §3º, art. 19, art. 20...; (C) art. 26, §4º, art. 28, Lei n.º 9.784/99; (D) Art.11, §3º, art. 19, art. 20 e art. 27, Resolução-COFECI n.º 146/82 (4... DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação 001/2018 Processo Administrati...

Pg. 208. Supremo Tribunal Federal STF de 18/04/2018

ofensa aos arts. 18, II, e 19 da Lei 9.784/1999. Sustenta que o processo administrativo disciplinar, além de conduzido... que, por força do disposto no Artigo 19 da Lei no 9.784/99, os servidores tinham a obrigação de comunicar os seus respectivos... legal constante do citado Artigo 18, inciso II, da Lei no 9.784/9...

Pg. 209. Supremo Tribunal Federal STF de 18/04/2018

9.784/1999. 6. O art. 69 da Lei 9.784/1999 estatui: “Os processos administrativos específicos continuarão a reger... 8.112/1990, as disposições da Lei 9.784/1999. 7. Os arts. 149, § 2º, e 150 da Lei 8.112/1990 dispõem: Art. 149.... Os arts. 18, II, e 19 da Lei 9.784/1999, não conflitantes com as disposi...

Pg. 62. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 12/04/2018

N.º 9.784/1999 e com o artigo 12 da Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC n.º 02/2013, e divulgados no sítio da UFG... da UFG, de acordo com o parágrafo 3.º do artigo 8.º da Lei n.º 12.772/2012. 1.2 - As normas complementares ao concurso... 243, de 03/03/2011, publicada no D.O.U. de 04/03/2011, no Decreto n.º 7.485, de 18/...

Pg. 60. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 12/04/2018

são indicados de acordo com os artigos 18,19 e 20 da Lei N.º 9.784/1999 e com o artigo 12 da Resolução Conjunta CONSUNI... no D.O.U. de 04/03/2011, no Decreto n.º 7.485, de 18/05/2011, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, na Lei n.º 12.772... do artigo 8.º da Lei n.º 12.772/2012. 1.2 - As normas complementares ao concur...

Pg. 63. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 11/04/2018

da Lei n.º 9.784/1999 e com o artigo 12 da Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC n.º 02/2013, e divulgados no sítio da UFG.... Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 09/04/2018 a 08/04/2018. Data de Assinatura: 09/04/2018. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 8... Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 29/12/2017 a 28/12/2018. Valor To...

Pg. 65. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 11/04/2018

das bancas são indicados de acordo com os artigos 18,19 e 20 da Lei N.º 9.784/1999 e com o artigo 12 da Resolução Conjunta... com o parágrafo 3.º do artigo 8.º da Lei n.º 12.772/2012. 1.2 - As normas complementares ao concurso, que fazem parte integrante... 243, de 03/03/2011, publicada no D.O.U. de 04/03/2011, no Dec...

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