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Jusbrasil - Tópicos
11 de dezembro de 2017
Artigo 19 da Lei nº 9.784 de 29 de Janeiro de 1999
DOUInforme 18.05.2017

dos benefícios fiscais previstos pelos art. 3º e 3º-A da Lei . 8.685 , de 20 de julho de 1993, e pelo art. 39 , inciso X da Medida... , parágrafo único , e 20 da Lei 9.784 /1999. Acórdão 2031/2017 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator.... 1, quinta-feira, 18 de maio de 2017. (*) Republicação do § 4º º ...

DOUInforme 22.09.2016

Brasília, 22 de setembro de 2016. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO N. 77, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 Adota o Regimento

MPF propõe ação contra regras dos concursos do IFG e do IF Goiano

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) ajuizou ações civis públicas, com pedido de liminar, contra os Institutos Federais de Educação em Goiás (IF Goiano e IFG) para que promovam alterações

MPF recomenda novas alterações nos concursos do IFG e do IF Goiano

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) está atento aos concursos realizados pelos Institutos Federais de Educação em Goiás (IFG e IF Goiano). As duas instituições de ensino já acataram

MPF propõe ação contra regras dos concursos do IFG e do IF Goiano

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) ajuizou ações civis públicas, com pedido de liminar, contra os Institutos Federais de Educação em Goiás (IF Goiano e IFG) para que promovam alterações

MPF recomenda novas alterações nos concursos do IFG e do IF Goiano

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) está atento aos concursos realizados pelos Institutos Federais de Educação em Goiás (IFG e IF Goiano). As duas instituições de ensino já acataram

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