Andamento do Processo n. 00251319220148140301 - 22/10/2020 do TJPA

ECONÔMICA DAS OBRIGAÇÕES. DISPOSITIVOS LEGAIS ANALISADOS: ARTS. 395 , 884 E 944 DO CC/02 ; 1º DA LEI 4.864 /65; E 46 DA LEI...Andamento do Processo n. 00251319220148140301 - 22/10/2020 do TJPA …

Andamento do Processo n. 2019/0341076-4 - Recurso Especial - 22/10/2020 do TJPA

. 395 , 884 E 944 DO CC/02 ; 1º DA LEI 4.864 /65; E 46 DA LEI 10.931 /04. (...) 3. A correção monetária nada... o custo da construção civil, o qual deverá ser substituído pelo IPCA, salvo …

Andamento do Processo n. 2016/0017711-4 - Recurso Especial - 22/10/2020 do TJPA

LEGAIS ANALISADOS: ARTS. 395 , 884 E 944 DO CC/02 ; 1º DA LEI 4.864 /65; E 46 DA LEI 10.931 /04. (...) 3... , §§ 1º e 3º , do Novo CPC (Lei federal 13.105 /2015), fica (m) intimada (s) a …

Andamento do Processo n. 00626818720158140301 - 22/10/2020 do TJPA

DAS OBRIGAÇÕES. DISPOSITIVOS LEGAIS ANALISADOS: ARTS. 395 , 884 E 944 DO CC/02 ; 1º DA LEI 4.864 /65; E 46 DA LEI ... setorial, que reflete o custo da construção civil, o qual deverá ser …

Página 1108 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 22 de Outubro de 2020

4.864 /65; E 46 DA LEI 10.931 /04. (...) 3. A correção monetária nada acrescenta ao valor da moeda, servindo apenas para... DE EQUIVALÊNCIA ECONÔMICA DAS OBRIGAÇÕES. DISPOSITIVOS LEGAIS …

Página 1129 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 22 de Outubro de 2020

DAS OBRIGAÇÕES. DISPOSITIVOS LEGAIS ANALISADOS: ARTS. 395 , 884 E 944 DO CC/02 ; 1º DA LEI 4.864 /65; E 46 DA LEI 10.931... devedor para o período de inadimplência. (...) precedente: "CIVIL. …

Página 1142 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 22 de Outubro de 2020

ECONÔMICA DAS OBRIGAÇÕES. DISPOSITIVOS LEGAIS ANALISADOS: ARTS. 395 , 884 E 944 DO CC/02 ; 1º DA LEI 4.864 /65; E 46... DA LEI 10.931 /04. (...) 3. A correção monetária nada acrescenta ao …

Página 1159 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 22 de Outubro de 2020

. DISPOSITIVOS LEGAIS ANALISADOS: ARTS. 395 , 884 E 944 DO CC/02 ; 1º DA LEI 4.864 /65; E 46 DA LEI 10.931 /04. (...) 3...: RECURSO ESPECIAL 1.579.663 - RN (2016/0017711-4). RELATOR : …

Página 1168 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 22 de Outubro de 2020

DAS OBRIGAÇÕES. DISPOSITIVOS LEGAIS ANALISADOS: ARTS. 395 , 884 E 944 DO CC/02 ; 1º DA LEI 4.864 /65; E 46 DA LEI 10.931... Civil de 2015 , observado o benefício da gratuidade da justiça, se …

Página 1187 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 22 de Outubro de 2020

LEGAIS ANALISADOS: ARTS. 395 , 884 E 944 DO CC/02 ; 1º DA LEI 4.864 /65; E 46 DA LEI 10.931 /04. (...) 3... comum a previsão de aplicação de um índice de correção monetária durante o prazo de …