EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUIZA FEDERAL DA 2a VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS/SP PROCESSO N° , devidamente qualificado nos autos da Cautelar Antecedente com pedido de liminar interposta em face…
NÚMERO ÚNICO: 5000767-33.2020.4.03.6110 POLO ATIVO SANAMED - SAUDE SANTO ANTONIO LTDA.. ADVOGADO(A/S) FRANCISCO CARLOS FERRERO | 262059/SP EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) N.
Processo Nº ROT-0000802-94.2019.5.10.0012 Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO RECORRENTE SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE ADVOGADO MARIA GABRIELA LOPES DE MACEDO(OAB: 61505/DF) ADVOGADO DANIEL DE CASTRO…
Demandada, às fls. 1.912/1.913. É, em síntese, o relatório. FUNDAMENTAÇÃO ADMISSIBILIDADE Os embargos de declaração são tempestivos e próprios. Assim, conheço dos embargos de declaração das partes.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 12a VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO Processo n° Autor: Réu: Banco Central do Brasil BANCO CENTRAL DO BRASIL , Autarquia Federal criada pela Lei n.°…
Recorrente: UNIAO (PGU) Procurador: Dr. Arlindo Icassati Almirão Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 24ª REGIAO Procurador: Dr. Paulo Douglas Almeida de Moraes Recorrido: TERRITÓRIO DO COURO…
Processo Nº ED-RR-0024458-36.2014.5.24.0022 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Aloysio Corrêa da Veiga Recorrente UNIÃO (PGU) Procurador Dr. Arlindo Icassati Almirão Recorrido MINISTÉRIO…
"É nesse contexto que o art. 161 da CLT dispõe ser de competência do Delegado Regional do Trabalho, à vista do laudo técnico, interditar o estabelecimento, o que pode ser requerido pela autoridade de…
NÚMERO ÚNICO: 5000803-41.2021.4.03.6110 POLO ATIVO SANAMED - SAUDE SANTO ANTONIO LTDA.. ADVOGADO(A/S) FRANCISCO CARLOS FERRERO | 262059/SP EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº…
NÚMERO ÚNICO: 5000769-66.2021.4.03.6110 POLO ATIVO SANAMED - SAUDE SANTO ANTONIO LTDA.. ADVOGADO(A/S) FRANCISCO CARLOS FERRERO | 262059/SP EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº…