Recurso - TJSP - Ação Liquidação / Cumprimento / Execução - Cumprimento de Sentença

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DO FORO DA COMARCA DE EMBU GUAÇU - SP. PROCESSO N°: qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face de S.A. por esse digno…

Petição Inicial - TJSP - Ação Civil Pública, por Ato de Improbidade Administrativa - Ação Civil Pública - de 1Ministério Público do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Itirapina

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ITIRAPINA. O Ministério Público do Estado de São Paulo , por seu órgão de execução abaixo assinado, vem,…

Petição Inicial - TJSP - Ação Civil Pública, por Ato de Improbidade Administrativa - Apelação Cível - contra Ministério Público do Estado de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ITIRAPINA. O Ministério Público do Estado de São Paulo , por seu órgão de execução abaixo assinado, vem,…

Petição Inicial - TJSP - Ação Mandado de Segurança com Pedido de Liminar - Mandado de Segurança Cível - de VIP - Transportes Urbanos contra Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Cetesb

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - ESTADO DE SÃO PAULO MANDADO DE SEGURANÇA Distribuição Urgente VIP - TRANSPORTES URBANOS LTDA. ,…

Recurso - TJSP - Ação Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cumprimento de Sentença

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante : Agravado : BANCO Processo: n.° Origem: Fóruns Centrais…

Contestação - TJSP - Ação Flora - Ação Civil Pública - de Ministério Público do Estado de São Paulo contra Prefeitura Municipal de São Sebastião e Fundação para Conservação e a Prod. Florestal do Estado de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO - SP Processo n.° FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO…

Petição Inicial - TJSP - Ação que Tramita pelo Rito Cautelar de Produção Antecipada de Provas - Apelação Cível - de Condominio Edificio Montserat contra Engeville Empreendimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA, NESTE ESTADO. Ação pelo rito cautelar de produção antecipada de prova , pessoa jurídica de direito privado, inscrita…

Petição Inicial - TJSP - Ação Execução de Título Extrajudicial - Execução de Título Extrajudicial - de Condomínio Maxhaus VLA

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA LAPA - LAP CONDOMÍNIO MAX HAUS VLA. , edifício sediado nesta Capital, na CEP: , inscrito no CNPJ do Ministério da Fazenda sob n °. ,…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais - Cumprimento Provisório de Sentença - contra Banco Bradesco

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ---- VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP. SEGREDO DE JUSTIÇA, ARTIGO 5° DO PROVIMENTO N° 293/96 (JUNTADA DE EXTRATOS BANCÁRIOS (SIGILO…

Petição Inicial - TJSP - Ação Popular com Pedido Liminar - Ação Popular - contra Pousada Recanto e Prefeitura Municipal de Ilha Comprida

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DA IGUAPE/SP. , brasileiro, em união estável, jornalista, portador do documento de identidade n° , inscrito sob o CPF/MF n° , residente e…