EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DO FORO DA COMARCA DE EMBU GUAÇU - SP. PROCESSO N°: qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face de S.A. por esse digno…
Lei nº 4.717 de 29 de Junho de 1965
Lei nº 4.717 de 29 de Junho de 1965
Regula a ação popular.
Petição Inicial - TJSP - Ação Civil Pública, por Ato de Improbidade Administrativa - Ação Civil Pública - de 1Ministério Público do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Itirapina
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ITIRAPINA. O Ministério Público do Estado de São Paulo , por seu órgão de execução abaixo assinado, vem,…
Petição Inicial - TJSP - Ação Civil Pública, por Ato de Improbidade Administrativa - Apelação Cível - contra Ministério Público do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ITIRAPINA. O Ministério Público do Estado de São Paulo , por seu órgão de execução abaixo assinado, vem,…
Petição Inicial - TJSP - Ação Mandado de Segurança com Pedido de Liminar - Mandado de Segurança Cível - de VIP - Transportes Urbanos contra Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Cetesb
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - ESTADO DE SÃO PAULO MANDADO DE SEGURANÇA Distribuição Urgente VIP - TRANSPORTES URBANOS LTDA. ,…
Recurso - TJSP - Ação Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cumprimento de Sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante : Agravado : BANCO Processo: n.° Origem: Fóruns Centrais…
Contestação - TJSP - Ação Flora - Ação Civil Pública - de Ministério Público do Estado de São Paulo contra Prefeitura Municipal de São Sebastião e Fundação para Conservação e a Prod. Florestal do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO - SP Processo n.° FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO…
Petição Inicial - TJSP - Ação que Tramita pelo Rito Cautelar de Produção Antecipada de Provas - Apelação Cível - de Condominio Edificio Montserat contra Engeville Empreendimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA, NESTE ESTADO. Ação pelo rito cautelar de produção antecipada de prova , pessoa jurídica de direito privado, inscrita…
Petição Inicial - TJSP - Ação Execução de Título Extrajudicial - Execução de Título Extrajudicial - de Condomínio Maxhaus VLA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA LAPA - LAP CONDOMÍNIO MAX HAUS VLA. , edifício sediado nesta Capital, na CEP: , inscrito no CNPJ do Ministério da Fazenda sob n °. ,…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais - Cumprimento Provisório de Sentença - contra Banco Bradesco
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ---- VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP. SEGREDO DE JUSTIÇA, ARTIGO 5° DO PROVIMENTO N° 293/96 (JUNTADA DE EXTRATOS BANCÁRIOS (SIGILO…
Petição Inicial - TJSP - Ação Popular com Pedido Liminar - Ação Popular - contra Pousada Recanto e Prefeitura Municipal de Ilha Comprida
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DA IGUAPE/SP. , brasileiro, em união estável, jornalista, portador do documento de identidade n° , inscrito sob o CPF/MF n° , residente e…