OLIVEIRA MARQUES ADVOCACIA INDIVIDUAL EXMO JUIZO DE DIREITO DA _________a VARA CÍVEL DA COMARCA SÃO PAULO/SP - CENTRAL CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM GRATUIDADE DA JUSTIÇA CITAÇÃO POR MEIO ELETRONICO / OU…
Lei nº 9.507 de 12 de Novembro de 1997
Lei nº 9.507 de 12 de Novembro de 1997
Regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data.
Recurso - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Apelação Cível
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO SÃO PAULO - sala 515 JUSTIÇA GRATUITA RECURSO ESPECIAL Concessa máxima vênia : "Ilícito é não punir suficientemente o…
Recurso - TJSP - Ação Responsabilidade Civil - Apelação Cível
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA CIDADE E COMARCA DE SANTO ANDRÉ-SP Mostra-se adequado ajuizamento de procedimento de notificação judicial, buscando cientificar possível credor…
Petição Inicial - TJSP - Ação Pedido de Retificação de Informação - Apelação Cível - de Global AR Comércio de Refrigeração
ILMO. SR. DIRETOR DA SERASA EXPERIAN - SÃO PAULO - SP. NOTIFICAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO Endereço para notificação : , Cerqueira César, Município de São Paulo - SP., CEP . URGENTE GLOBAL AR…
Petição - STJ - Ação Cédula de Crédito Bancário - Agravo em Recurso Especial - contra Banco Santander (Brasil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRACICABA - SP Processo n° Ação Revisional de Clausula Contratual cumulada com Repetição de Indébito e Pedido de…
Recurso - TJSP - Ação Liminar - Reintegração / Manutenção de Posse - de Bady Bassit Lago Azul 165 Empreendimento Imobiliário SPE
fls. 60 Advogado EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CIVIL DA COMARCA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - SP. CRISTIAN SHIDOSHI , brasileiro, solteiro, empresário, residente e…
Petição Inicial - TJSP - Ação Ordinária de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela e Indenização P/ Danos Morais - Procedimento Comum Cível - contra Boa Vista Serviços
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DE ITAQUERA - SP Não obstante tenha conhecimento da notificação judicial o banco de dados insiste em ignorar o art. 43, § 3° c/c art. 73…
Petição - TJSP - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3° VARA CIVEL DA COMARCA DE INDAIATUBA (SP) AUTOS n.° AUTOR (A): RÉU: O , Autarquia Federal criada nos termos da Lei 8.029/90, art. 14, e…
Recurso - TJSP - Ação Provas - Exibição
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE (A) DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP. RECORRENTE: RECORRIDO: ORIGEM: 2a VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA…
Petição - TJSP - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Banco Bradesco Cartões
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(JUÍZA) DE DIREITO DO EGRÉGIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO ESTADO DE SÃO PAULO Ref.: feito n° BANCO BRADESCO CARTÕES S/A , instituição…