EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUVERAVA-SP Processo n° 2a Vara Cível , qualificada nos autos do processo supra citado, feito que tramita pelo R. Juízo e…
Lei nº 9.784 de 29 de Janeiro de 1999
LPA - Lei nº 9.784 de 29 de Janeiro de 1999
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
Petição - TJSP - Ação Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / Vpni - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto
EXCELENTÍSSIM O SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA Processo n° Ação Condenatória Requerente: Ribeiro de Araújo Requerido: M unicípio de São José do Rio Preto MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ…
Petição Inicial - TJSP - Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Idade Híbrida - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE IACANGA - SP. Distribuição Previdenciário. , brasileiro, pedreiro, portador da cédula de identidade RG n°…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança - Cumprimento de Sentença - de Ceagesp Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA LAPA, NO ESTADO DE SÃO PAULO. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO (CEAGESP), sociedade anônima…
Recurso - TJSP - Ação Auxílio-Acidente (Art. 86) - Apelação Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 1a VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE SANTOS - SÃO PAULO AUTOS n.° AUTOR(A): O I NSTITUTO N ACIONAL DO S EGURO S OCIAL - INSS , autarquia federal criada pela…
Petição - TJSP - Ação Despesas Condominiais - Procedimento Sumário
CAD 144870005705 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação n° , já qualificado nos autos da Apelação em referência, em que…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Reconhecimento de Atividade Especial Cumulada com a Conversão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO FELIZ/SP. DONAZAN, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG n° , e do CPF n° , residente e domiciliado…
Petição - TJSP - Ação Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - de Davino Pegoraro contra Banco do Brasil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE JAÚ/SP AUTOS N°. BANCO DO BRASIL S/A , Sociedade de Economia Mista Federal, com sede em Brasília (DF), inscrito no CNPJ sob…
Petição Inicial - TJSP - Ação Concessão dos Benefícios da Justiça Gratuita, Posto que a Parte Autora é Pobre na Acepção Jurídica do Termo, Conforme Supra Argumentado - Apelação Cível - contra BV Financeira - Crédito, Financiamento e Investimento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SERTÃOZINHO/SP , Brasileiro, Casado, Motorista, portador da cédula de identidade RG: ,898-9, inscrito sob CPF n° ,…
Petição Inicial - TJSP - Ação Ordinária de Nulidade de Processo Administrativo com Pedido de Tutela Antecipada - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTO ANDRE- SP. , brasileiro, casado , bancário, portador do RG/SP n° e CPF/MF n° , residente e…