Página 5 do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) de 22 de Abril de 2024

"Cuida-se de ofício encaminhado ao Tribunal Regional do Trabalho - 11ª Região, com o fito de solicitar Certidão Circunstanciada/Certidão de Tempo de Contribuição-CTC e Relação das Remunerações de…
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Página 3 do Tribunal Regional Eleitoral de Paraná (TRE-PR) de 22 de Abril de 2024

PORTARIA Nº 150/2024 Dispõe sobre a implantação do SEI - Sistema Eletrônico de Informações no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das…
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Portaria n. 468 - 19/04/2024 do DOU

PORTARIA GABAER Nº 468/GC4, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o disposto…

Portaria n. 1.432 - 19/04/2024 do DOU

PORTARIA GABAER Nº 1.432/GC4, DE 18 DE ABRIL DE 2024 Delega competência ao Vice-Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), para assinatura de Termos de Execução…

Resolução n. 1.470 - 19/04/2024 do DOU

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.470, DE 17 DE ABRIL DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o…

Despacho - 19/04/2024 do DOU

DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2024 O Coordenador-Geral de Recursos da Secretaria de Inspeção do Trabalho/MTE, no uso de sua competência, prevista no Art. 32, inciso I, alíneas a, b e f, anexo IX, da…

Despacho n. 435 - 19/04/2024 do DOU

DESPACHO SG Nº 435, DE 17 DE ABRIL DE 2024 Ato de Concentração nº 08700.001578/2024-83 Requerentes: TAM Linhas Aéreas S.A. e Passaredo Transportes Aéreos S.A. Advogados: José Inácio de Almeida Prado…

Página 4 do Tribunal Regional Eleitoral de Piauí (TRE-PI) de 19 de Abril de 2024

PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 164/2024 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 17 DE ABRIL DE 2024 Designa servidora como primeira substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Juiz…
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Página 28 do Tribunal Regional Eleitoral de Piauí (TRE-PI) de 19 de Abril de 2024

Recorrente: Partido dos Trabalhadores - PT, Diretório de Santo Antônio de Lisboa/PI Advogada(o/s): Lucas Batista Cipriano Matos (OAB/PI: 23.033), Joaquim Rocha Cipriano (OAB/PI: 2.515), Tiago…
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Página 53 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 19 de Abril de 2024

Órgão do Poder Judiciário do Maranhão. Do Tribunal de Justiça. Da Corregedoria Geral da Justiça. Dos Juízes de Direito: ingresso na carreira, juízes substitutos, juízes auxiliares, juízes titulares.
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